O governo federal publicou, na noite deste sábado (27), a portaria que proíbe voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem por seis países africanos por conta do surgimento da Omicron, a nova variante do coronavírus. Com isso, o Brasil está com fronteiras aéreas fechadas para a África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue – a exceção fica apenas para voos com transporte de cargas. As restrições entram em vigor às 0h de segunda-feira (29).
A normativa é assinada pela Casa Civil e ministérios da Saúde, Infraestrutura e Justiça e Segurança Pública, e atende com uma recomendação feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na sexta-feira (26).
De acordo com a nova determinação, também está suspensa, em caráter temporário, a autorização de embarque para o Brasil de estrangeiros que estiveram nas seis nações nos últimos quatorze dias antes do embarque.
A regra não se aplica para estrangeiros com residência no Brasil, profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro, portadores de Registro Nacional Migratório e estrangeiros com cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias.
No caso de brasileiros, os viajantes que passaram por esses países nas últimas duas semanas podem voltar ao Brasil, mas deverão fazer uma quarentena de 14 dias na cidade de pouso do avião.
As fronteiras brasileiras seguem fechadas para a entrada de estrangeiros vindos de qualquer país por vias terrestres, salvo exceções, como a ligação entre Brasil e Paraguai; em cidades-gêmeas, como é o caso de Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul, e Rivera, no Uruguai; além de transportadores de cargas, entre outras. Para o transporte aquaviário, foi autorizado, no dia 1° de novembro, o embarque e desembarque de passageiros para cruzeiros marítimos em águas brasileiras.
Mais restrições
Também neste sábado (27), a Anvisa publicou uma nova nota técnica orientando a ampliação das restrições para mais quatro países africanos por conta da Omicron. Além das seis nações, a agência reguladora pediu que o governo também tome providências para voos e viajantes vindos da Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia. A Casa Civil ainda não se posicionou.
