O início da semana foi marcado por reuniões na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) relacionadas ao incêndio que atingiu uma pousada do bairro Floresta, em Porto Alegre, na semana passada. Participaram dos encontros, nesta segunda-feira (29), representantes da prefeitura da Capital, do comando-geral do Corpo de Bombeiros e de movimentos sociais.
Na última sexta (26), 10 pessoas morreram e outras 15 ficaram feridas por causa do fogo registrado durante a madrugada em uma unidade da Pousada Garoa. Seis mortos já foram identificados e seis sobreviventes permanecem internados. A edificação não tinha o Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) para funcionamento como hospedaria.
Na primeira agenda, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu entidades que representam pessoas em situação de rua. No entendimento delas, a tragédia "já era anunciada".
Vários problemas foram relatados no encontro, como: más condições dos locais de acolhimento, espaços insalubres, falta de fiscalização e até envolvimento do tráfico de drogas em alguns alojamentos. Segundo os representantes, as pessoas atendidas não denunciam por medo e por falta de opção, pois não teriam para onde ir se ficassem impedidas de acessar o serviço.
Outro ponto destacado foi o fechamento do Comitê Municipal que tratava do tema e servia como um espaço de interlocução com os órgãos públicos.
— Eu quero que vocês saiam daqui com essa certeza: de que nós do Ministério Público vamos buscar corrigir a política pública que não está funcionando bem. Saibam que tem aqui uma instituição parceira, que vai tomar todas as medidas necessárias para corrigir esses defeitos no sistema — disse o procurador-geral de Justiça.
Na sequência, Saltz teve uma reunião com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Eduardo Estêvam Rodrigues. O objetivo da conversa, de acordo com o chefe do MP-RS, era ouvir os relatos sobre a tragédia e também trabalhar uma rediscussão de fluxos e procedimentos na rede de acolhimento às pessoas em situação de rua.
Ao final do encontro, jornalistas de vários veículos tiveram acesso à sala, mas tanto o prefeito quanto o comando do Corpo de Bombeiros já haviam deixado o local por uma saída alternativa.
O procurador-geral de Justiça ficou à disposição para entrevista e destacou à imprensa que tramitam na instituição três expedientes que envolvem a empresa Garoa.
— Essas investigações estão em andamento. Uma delas, na Promotoria de Direitos Humanos, diz respeito ao atendimento em uma pousada da rede, mas não era essa que foi consumida pelo incêndio. E a outra investigação é na Promotoria do Patrimônio Público relativa ao pagamento e à forma como o pagamento por esse convênio era feito. Esse é o conteúdo das investigações que existiam no MP e agora, evidentemente, tem uma terceira investigação para tratar do que aconteceu na madrugada de quinta para sexta — afirmou.
Questionado sobre a ausência de PPCI no local atingido por incêndio, o procurador respondeu o seguinte.
— Não me cabe avaliar. Esse fato específico do incêndio é objeto de um inquérito policial. Nós vamos esperar que a investigação termine até para ver qual foi a natureza do incêndio que aconteceu ali. Não podemos esquecer que, dois anos atrás, houve um incêndio em uma outra pousada desse mesmo grupo que foi criminoso. Tanto que o inquérito policial foi arquivado. Então é muito cedo para ter julgamentos ou responsáveis. Nós vamos aguardar que a investigação policial termine e, a partir daí, vamos definir os passos seguintes — concluiu Alexandre Saltz.
