Após uma série de adiamentos, a entrega de um dos principais símbolos de Porto Alegre à iniciativa privada deve ter avanço nas próximas horas. O leilão para concessão do Cais Mauá está programado para esta terça-feira (6) na B3, a bolsa de valores brasileira.
O edital prevê a concessão do trecho da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre pelo período de 30 anos. O investimento previsto é de R$ 353,3 milhões. A empresa que assumir a concessão terá de reestruturar armazéns tombados e o pórtico central e revitalizar as docas nos cinco primeiros anos. O espaço conta com 12 armazéns e três docas, que poderão ser utilizadas para empreendimentos residenciais ou corporativos. Pessoas poderão circular pelo espaço e será proibida a cobrança de ingresso para acesso ao cais a pé.
Além da reforma dos armazéns, o projeto prevê a substituição de parte do Muro da Mauá por outro tipo de contenção de cheias, que terá de ser aprovada pelos órgãos competentes.
O leilão estava programado para setembro de 2022, mas acabou adiado para dezembro daquele ano. Naquela ocasião, nenhuma empresa apresentou proposta. Com isso, a disputa foi transferida para o fim de 2023, mas foi novamente alongada a pedido de interessados.
Nos mesmos moldes de leilões recentes no Estado, como os que privatizaram a CEEE, a Corsan e a Carris, a disputa pela concessão do Cais Mauá deve ser unilateral.
Na semana passada, apenas uma proposta foi apresentada dentro do processo. A oferta foi feita em conjunto pelo Consórcio Pulsa RS. O grupo é formado pelas empresas Spar Participações e Desenvolvimento Imobiliário LTDA e Credlar Empreendimentos Imobiliários LTDA.
O leilão
O leilão está previsto para começar às 10h na B3, em São Paulo, e será transmitido neste link.
Será realizada a abertura dos envelopes, o anúncio do vencedor, os discursos e batidas de martelo da futura concessionária e das autoridades presentes.
Critério de disputa
O critério de julgamento será o de menor valor de contraprestação pública. No caso desse leilão, a contraprestação pública ocorre no âmbito da transferência do imóvel das docas, que poderá ser utilizado para incorporação imobiliária. Essa estrutura está avaliada em cerca de R$ 145 milhões, que seria o teto para esse desembolso do governo. Na prática vence quem exige menos contrapartida do Estado e valoriza mais o patrimônio público.
O espaço
A área do Cais Mauá a ser concedida tem extensão de três quilômetros e 181,2 mil metros quadrados. O trecho fica entre a Usina do Gasômetro e a Estação Rodoviária de Porto Alegre.
Próximos passos
Após a batida de martelo no leilão, com o reconhecimento da empresa vencedora, inicia um período para o consórcio seguir apresentando documentos. Se toda a documentação estiver correta, ocorre a assinatura de contrato, segundo a Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) do Estado.
Imbróglio em passado recente
O atual processo de concessão ocorre após outra tentativa de entregar o espaço à iniciativa privada e avançar em reformas no espaço fracassar. Em 2010, a empresa Cais Mauá do Brasil assinou arrendamento da área por 25 anos. Em 2019, após uma série de imbróglios, o governador Eduardo Leite anunciou o rompimento do contrato com a empresa, alegando que a companhia descumpriu pelo menos seis compromissos firmados. Ausência de obras, descumprimento de prazos, falta de manutenção de armazéns e problemas em pagamentos estavam entre os pontos citados pelo Piratini na época. Em seguida, o Executivo começou nova tentativa de ocupação do espaço à margem do Guaíba.
