O fato de apenas uma empresa ter apresentado proposta para assumir o projeto de reabilitação do Cais Mauá, em Porto Alegre, semeou uma dúvida em tempos de debate sobre a concessão de serviços e equipamentos públicos: e se for, assim, uma Equatorial?
A coluna perguntou ao secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, se o leilão previsto para a próxima terça será mantido e recebeu como resposta um "com certeza", com a ponderação de que "nem poderia ser diferente".
A informação sobre o pretendente único chegou na mesma quarta-feira (31) em que se soube que ainda havia moradores de Porto Alegre sem luz - por 15 longos dias - em decorrência da tempestade do dia 16. Capeluppi argumenta que a existência de apenas um interessado "faz parte" do processo:
— É aberto a todos. Tivemos um longo período de edital aberto, com ampla transparência. Apenas um chegou ao final apresentando proposta.
Conforme o secretário, o "problema da Equatorial" não foi o fato de ter havido apenas uma empresa habilitada para o leilão da CEEE-D. Cita outro exemplo, o do bloco 3 de concessão de rodovias - na Serra e Vale do Caí -, que teve apenas uma interessada e "faz um belíssimo trabalho até agora".
— O que vai definir é o contrato de concessão e a capacidade do poder concedente de fiscalizar a execução do contrato e fazer com que a concessionária faça os investimentos. Se o contrato tiver problema ou se o poder concedente não fiscalizar, pode ter 50 licitantes que não vai resolver — argumenta.
Capeluppi ainda observa que, no caso do Cais Mauá, "as exigências para participação e assinatura do contrato são bastante robustas". O edital prevê a concessão pelo período de 30 anos e investimentos de R$ 353,3 milhões. Pode haver uma surpresa positiva escondida nas credenciais disponíveis sobre a potencial vencedora do leilão - o consórcio Pulsa RS, liderado pela Spar Participações. A coluna espera que, desta vez, haja critério, cobrança e fiscalização eficientes. Porto Alegre merece um cais renovado, não uma nova dor de cabeça.
