O governo do Rio Grande do Sul confirmou nesta quarta-feira (31) o recebimento de apenas uma proposta para o projeto de concessão do Cais Mauá à iniciativa privada. As empresas tinham até o meio-dia para manifestar interesse junto à Secretaria de Parcerias e Concessões.
A proposta foi feita em conjunto pelo Consórcio Pulsa RS e pela Spar Participações e Desenvolvimento Imobiliário LTDA. A próxima etapa do processo vai ocorrer na bolsa de valores (B3), em São Paulo, na próxima terça-feira (6), às 10h.
Segundo o cronograma original, o leilão deveria ter acontecido em 14 de dezembro do ano passado, mas houve um adiamento porque três grupos interessados no edital pediram mais tempo para avaliação.
O edital prevê a concessão pelo período de 30 anos e investimentos de R$ 353,3 milhões.
O trecho a ser concedido compreende da Usina do Gasômetro até a Estação Rodoviária de Porto Alegre — extensão de três quilômetros e área de 181 mil metros quadrados. Ao todo, são 12 armazéns e três docas com possibilidade de edificações para uso residencial e corporativo.
O edital prevê ainda a livre circulação para as pessoas e proibição da cobrança de ingresso para acesso ao cais a pé.
O projeto de concessão foi elaborado pela Secretaria de Parcerias e Concessões em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Já o processo licitatório é conduzido pela B3 e pela Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão.
O futuro do muro da Mauá
O edital prevê a retirada parcial do muro da Mauá e a implementação de um projeto para contenção de cheias com a instalação de barreiras fixas e removíveis. A nova solução terá de ser aprovada pelos órgãos competentes. Com o aval obtido, poderá ser iniciada a construção da nova barreira. Após isso, será permitida a retirada do muro.
Mudanças no edital
Em dezembro de 2022, o Piratini tentou realizar a concessão do Cais Mauá pela primeira vez. O certame não teve interessados e, desde então, o edital teve alguns itens reformulados.
Agora, está previsto que o vencedor da concessão terá de apresentar um plano de fluidez de tráfego antes da realização de grandes eventos no local.
Também foi ampliada a garantia de execução do contrato de 5% para 10% — isso significa que o concessionário terá que apresentar um seguro nesses moldes, caso não consiga executar as intervenções do contrato.
