Dezenas de ativistas protestaram neste domingo (16) contra as obras no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, o Harmonia, em Porto Alegre. Reunidos diante do parque e em caminhada pela orla do Guaíba, eles pediram a suspensão dos trabalhos e a execução de um laudo de impacto ambiental.
Concedido pela prefeitura da Capital à empresa Gam3 Parks por um período de 35 anos, o espaço está sendo remodelado para receber grandes eventos. Todavia, as obras transformaram o local. Boa parte da vegetação rasteira foi suprimida e 103 árvores foram derrubadas.
A concessionária alega que das 103 árvores extraídas, 40 estavam em estado fitossanitário ruim e duas mortas. Veja o antes e depois do local abaixo
Segundo ONGs de defesa do meio ambiente, a intervenção não só descaracterizou o parque como também ameaça espécies animais, como aves. Um dos organizadores do protesto, o biólogo Paulo Brack cogita ir à Justiça na tentativa de paralisar a obra.
— O Harmonia abriga 85 espécies de aves, o maior volume de todos os parques urbanos de Porto Alegre, cinco espécies migratórias. Tem uma riqueza que foi desconsiderada, todos esses ninhos foram destruídos. Não houve estudo de impacto ambiental nem foi feito licenciamento. Essa obra tem de parar o mais rápido possível — sustenta Brack, membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente e diretor do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá).
Reunidos na entrada do parque, diante da sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os manifestantes reclamavam das alterações no terreno causadas pela intervenção humana. Há um descampado em grande parte dos 175 mil metros quadrados, com uma terra barrenta sendo manipulada por tratores e escavadeiras. Junto à chamada reservinha, uma reserva de mata nativa, foi depositado caliça e troncos de árvores derrubadas.
No início do mês, vereadores de oposição e entidades ambientais denunciaram o que caracterizaram como um crime ambiental em curso no parque. Com fotografias aéreas, eles demonstraram a situação antes da obra e após a supressão da vegetação. Em 6 de julho, o Ministério Público vistoriou o espaço e garantiu que o projeto vinha sendo cumprido sem ocorrência de irregularidades.
De acordo com a promotora Annelise Steigleder, da Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, não há motivo para eventual pedido judicial de suspensão das obras. Das 1.253 árvores existentes antes da intervenção, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) autorizou a extração de 432. Segundo a Gam3 Parks, até agora foram retiradas 103.
No total, o número de árvores derrubadas deve chegar a 133, projeta a empresa. Como compensação, ao final do trabalho a nova gestora deverá plantar 1.906 mudas no parque, com preferência para espécies nativas.
— Na Câmara, somos só 10 vereadores de oposição, contra 26 do governo. Passa tudo, é um desastre. Mas nós vamos entrar com ações judiciais, vamos incomodar — discursou o vereador Pedro Ruas (PSOL)
Segurando faixas e cartazes com imagens das espécies ameaçadas e gritando palavras de ordem, os ambientalistas fizeram uma caminhada pela orla. Durante o protesto, eles reclamaram do ostensivo aparato policial. Havia seis policiais militares a cavalo e quatro viaturas acompanhando a manifestação, com agentes armados com fuzil.
Procurada, a Gam3 Parks afirma que "todas as obras realizadas no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho estão sendo conduzidas dentro dos mais rigorosos padrões legais e ambientais. Antes de iniciar o projeto, realizamos um estudo de impacto ambiental detalhado e buscamos todas as aprovações necessárias dos órgãos competentes".
A Smamus reafirmou que a empresa "cumpriu as etapas de aprovação dos planos operacionais e de intervenção" e que a obra é fiscalizada por técnicos de cinco áreas da prefeitura.
Confira a nota oficial da Gam3 Parks
"Entendemos e respeitamos a opinião dos manifestantes. No entanto, temos a convicção de que todas as obras realizadas no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho estão sendo conduzidas dentro dos mais rigorosos padrões legais e ambientais. Antes de iniciar o projeto, realizamos um estudo de impacto ambiental detalhado e buscamos todas as aprovações necessárias dos órgãos competentes.
Trabalhamos em estreita colaboração com especialistas para minimizar qualquer impacto. Além disso, temos a fiscalização constante dos órgãos competentes.
Temos orgulho de nosso histórico em projetos que respeitam o meio ambiente. Trabalhamos com afinco e estamos sempre atentos para reduzir os impactos. Em breve, após as obras, o parque continuará sendo um espaço valioso e preservado para o usufruto de todos os cidadãos."
Confira a nota da prefeitura
"A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade reafirma que a Concessionária do Parque Harmonia
cumpriu as etapas de aprovação dos planos operacionais e de intervenção. O Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) foi aprovado em 17/07/22 pela Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (CAUGE) e depois aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA), que reúne integrantes da sociedade, em 7/10/2022. A maioria dos conselheiros entendeu que o projeto está de acordo com as diretrizes gerais de compatibilização do entorno.
A concessionária tem operado dentro dos parâmetros exigidos pelo contrato, medido semestralmente pelo Sistema de Mensuração de Desempenho da Prefeitura. Além disso, o trabalho é fiscalizado por técnicos da Smamus de cinco áreas, de acordo com o contrato, que realizam vistorias semanalmente e se reúnem quinzenalmente com a empresa para fazer adequações e melhorias no processo."
