As obras de adequação que ocorrem no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia), poderão ser interrompidas nos próximos dias. O motivo é um pedido da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara de Vereadores à prefeitura de Porto Alegre por conta da derrubada de árvores e outras mudanças realizadas por parte da GAM3, vencedora da concessão da área.
Os vereadores que integram a Comissão aguardam que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e a empresa apresentem os laudos atualizados do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) das obras. Além disso, os parlamentares esperam receber também documentos que comprovem o aval do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) para as mudanças no projeto original.
A decisão pelo pedido de interrupção das obras ocorreu durante a reunião da Cosmam nesta terça-feira (4) na Câmara. A discussão foi proposta pelo vereador Aldacir Oliboni, do PT.
— Se uma obra, se uma mudança significativa de uma concessão, que mexe diretamente com a fauna e a flora, não passa no CMDUA, ela está irregular. Então, no nosso entendimento, essa modificação que o governo fez e está fazendo não passou no Conselho e, portanto, é irregular — afirmou.
Além da solicitação, a Comissão estuda entrar com uma ação junto ao Ministério Público. Para a próxima terça-feira (11) está prevista uma visita dos vereadores que integram a comissão ao parque.
GZH buscou a concessionária GAM3 que, por meio de nota, disse que o projeto foi aprovado pelo executivo em 2022 e que o alvará de obras foi expedido em novembro do ano passado. Além disso, ressaltou que as obras que ocorrem são de terraplenagem e infraestrutura (rede elétrica permanente subterrâneas, redes de drenagem pluvial, rede de esgoto, rede de água fria), e que, na sequência, será feita a pavimentação das vias internas e passeios.
A GAM3 também afirma que não ocorre o asfaltamento no parque e sim aplicação de pavimentação drenante. Segundo a empresa, os laudos de cobertura vegetal realizados e de topografia nunca apontaram para a existência de um lago no parque e tão pouco foi seco quaisquer corpos hídricos no momento do recebimento do parque pela concessionária.
Ainda conforme a empresa, o que se está executando no local – que sofreu alagamento devido a fortes chuvas – são bacias de amortecimento propostas pelo projeto e aprovadas pelo Dmae justamente para não sobrecarregar a rede pública com a alta demanda.
Quanto a remoção das árvores, a empresa afirmou que há uma autorização da prefeitura para a retirada de 432 vegetais e com termo de compensação de 1906 novas unidades na área de concessão respeitando o novo projeto paisagístico. No entanto, a concessionária afirma que foram retiradas 102 árvores - destas 62 estavam em condições fitossanitárias ruins ou caíram devido a eventos climáticos.
Sobre os troncos observados em imagens apresentadas pelos vereadores, a GAM3 diz se tratar de vegetais que caíram nos últimos temporais, especialmente após a passagem do ciclone extratropical que culminou com a aparição de vários troncos na orla do Guaíba.
