Desocupado e trancado desde setembro de 2021, meses depois de o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo prometer resolver a situação, o edifício Galeria XV de Novembro, mais conhecido como Esqueletão, teve seu desfecho decidido pela Justiça.
Na terça-feira (18), o juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central, assinou a antecipação da tutela em duas ações movidas pelo Executivo municipal, baseando-se no estudo técnico que analisou os riscos de manter o Esqueletão em pé. Com isso, o prédio, cuja construção está interrompida desde 1959, será demolido.
Ao longo dos anos, comerciantes, trabalhadores e pessoas em situação de rua ocuparam os andares inferiores do edifício, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, no coração do Centro Histórico. O Esqueletão reunia famílias e comércio dentro dele e era personagem emblemático da vida cotidiana da área mais movimentada da Capital.
GZH fez uma lista de perguntas e respostas sobre o prédio, que se encaminha para seu ponto final:
Quando o Esqueletão começou a ser construído?
Em 1956, o projeto de construção da Galeria XV de Novembro foi aprovado pela prefeitura.
Desde quando a obra está parada?
Apenas três anos depois de ter início, em 1959 a construtora responsável faliu sem obter licença legal para a obra.
Por que nunca foi concluído?
Empresas e prefeitura tentaram regularizar o projeto para retomá-lo, sempre sem sucesso. Nos anos 1990, invasões se consolidaram e dificultaram ainda mais o processo. Em 2003 a prefeitura fez a primeira ação civil pública para interditar o imóvel. Invasões e ocupações com finalidade social levaram vida para a obra inacabada e dificultaram a possibilidade de intervenções organizadas.
Por que não é possível retomar a obra?
O desgaste dos materiais, com pelo menos 60 anos de exposição à chuva, ao sol, ao vento e à umidade sem regulamentação na origem nem acabamento faz com que nenhum deles esteja em condições de segurança. Um estudo conduzido pela escola de Engenharia da UFRGS em 2022 reuniu, em 200 páginas, os três principais problemas: concreto esfarelando, infiltrações e desgaste nas estruturas de aço. Estes sinais levaram à conclusão de que o prédio não vai parar em pé em um sinistro como um incêndio, por exemplo.
O estudo apontou que o imóvel até poderia ser restaurado. Mas neste item há duas hipóteses. Ele passaria por obras suficientes para que seja mantido em pé, mas fechado, sem qualquer ocupação. Outra hipótese seria de que ele passasse por uma reforma tão profunda, que seria mais barato colocá-lo no chão e reerguê-lo.
Quem são os donos?
Cerca de 50 pessoas, compradoras das salas comerciais ou herdeiras delas, ainda possuem os imóveis.
Quem ficará com o terreno?
Uma das possibilidades é de que a prefeitura de Porto Alegre compre o terreno dos proprietários, em negociação que deve envolver os custos pela demolição e dívidas de IPTU.
Segundo a prefeitura, os mais de 50 proprietários do prédio têm cerca de R$ 3 milhões em dívidas de IPTU. E, em setembro de 2021, a Secretaria Municipal da Fazenda avaliou o imóvel em cerca R$ 3,4 milhões.
Qual o tamanho do prédio?
São 7,5 mil metros quadrados de área construída, distribuídos por 19 andares.
Alguma coisa já funcionou no prédio?
Sim. Comércios diversos ocuparam o térreo e outros andares inferiores ao longo dos anos, além de inquilinos fazendo residência e ocupações familiares de movimentos políticos que reivindicavam moradia social a pessoas sem teto.
Desde quando o Esqueletão está desocupado?
Setembro de 2021 marcou a desocupação definitiva, com comerciantes do térreo e moradores irregulares dos outros andares sendo removidos em um longo processo.
Por que a Justiça determinou a demolição?
Nove meses após a prefeitura entrar com pedido de autorização para demolir o Esqueletão, a Justiça acatou a solicitação. A decisão levou em conta o estudo definitivo feito pela UFRGS em 2022 para garantir que a estrutura não cause danos descontrolados à população do Centro Histórico. Em 2018, o Ministério Público pediu a demolição do prédio, a remoção dos escombros e a limpeza da área. Em 2019, um laudo técnico inicial já havia apontado que o Esqueletão estava com a estrutura comprometida e corria risco crítico de desabamento.
Como o Esqueletão deve ser demolido?
A implosão foi praticamente descartada. Há risco de que o uso de dinamites possa impactar prédios vizinhos. Um estudo apontando detalhes sobre a demolição já está sendo desenvolvido por uma empresa que presta serviço para a prefeitura. Ele deverá ser finalizado até julho. Depois disso, a Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Smapae) irá realizar a licitação para contratar a empresa que irá realizar a destruição.
Quanto vai custar a demolição?
De acordo com avaliação prévia, a demolição irá custar aproximadamente R$ 3 milhões, quase o mesmo valor gasto pelo governo gaúcho na destruição dos escombros do prédio de 14 andares da Secretaria Estadual da Segurança.
