Quase dois anos após sua desocupação, a Justiça determinou, na terça-feira (18), a demolição do Esqueletão, prédio inacabado e abandonado na Rua Marechal Floriano Peixoto, no Centro Histórico de Porto Alegre. A decisão pela antecipação de tutela nas duas Ações Civis Públicas que tramitam sobre o destino do prédio foi assinada pelo juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central.
A decisão autoriza que a prefeitura de Porto Alegre realize a demolição com o reconhecimento da possibilidade de ressarcimento dos custos da derrubada com os proprietários do imóvel e suas frações ideais, na proporção correspondente a cada condômino.
A definição está amparada em laudo técnico sobre o diagnóstico do imóvel incluído nos autos do processo em agosto de 2022. Após o laudo, o município e o Ministério Público solicitaram a demolição do local, que foi desocupado em 26 de setembro de 2021.
Conforme o magistrado, o prédio apresenta risco iminente de rupturas localizadas. "Seu estado tende a se agravar mês a mês, em velocidade crescente. O fator ocupação agrava ainda mais a situação para os ocupantes e transeuntes, visto o acréscimo de carga e a probabilidade de um colapso global", afirma o juiz na decisão.
Como o edifício Galeria XV de Novembro tornou-se Esqueletão
O imóvel de 19 andares e tijolos vermelhos à vista, situado na Rua Marechal Floriano Peixoto, área de intensa movimentação de pessoas no Centro Histórico da Capital, está inacabado desde a década de 1950.
O projeto de construção do edifício Galeria XV de Novembro foi aprovado pela prefeitura em 1956. No entanto, apenas três anos depois, em 1959, a empresa responsável pela obra faliu. A partir daí, várias administrações tentaram regularizar o edifício, sem sucesso, já que o prédio nunca recebeu licença de operação.
Cerca de 30 anos depois, em 1988, a prefeitura ainda tentou incentivar que a construção de prédios na mesma condição que o edifício Galeria XV de Novembro tivessem prosseguimento. Para isso, foi elaborada uma legislação para isentar o IPTU e a taxa de coleta de lixo de edifícios inacabados que tivessem a obra retomada. Mas a ideia não avançou.
No ano seguinte, grande parte do Esqueletão chegou a ser comprada. Mas antes mesmo de o projeto que previa o recomeço das obras ser aprovado, o que aconteceu em 1991, o edifício já reunia camelôs e jogadores ilegais e passou a ser chamado de "QG do crime". O resultado foi de que os trabalhos para a conclusão do prédio nunca recomeçaram.
Na década seguinte, em 2001, houve uma nova tentativa de retomar os trabalhos no local. Um projeto da Caixa Econômica Federal e da prefeitura pretendia concluir a construção para que abrigasse famílias pobres. Porém, a iniciativa nunca saiu do papel.
Já em 2002, análise do Corpo de Bombeiros constatou risco de incêndio no prédio. Em 2003, a prefeitura ingressou na Justiça com ação civil pública solicitando a interdição e desocupação total do prédio. Uma liminar interditou apenas os andares desocupados e os moradores continuaram no espaço. Três anos depois, a antiga Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) vistoriou o local e apontou problemas na estrutura. Havia, entre eles, fiação e armaduras de aço expostas e risco de queda da fachada sobre a calçada.
Em 2007, houve uma nova tentativa para que o local fosse concluído e ocupado. A prefeitura prometeu que o edifício seria transformado em moradia para PMs, mas a proposta, mais uma vez, não se concretizou. Em 2012, a situação do edifício voltou a ser pauta. Projeto de lei do Executivo pretendia retomar o Esqueletão e outros três prédios do Centro. No ano seguinte a proposta foi aprovada, mas não foi levada adiante.
Os passos que levaram à determinação de demolição pela Justiça
Em 2018, o Ministério Público pediu a demolição do prédio, a remoção dos escombros e a limpeza da área. Em 2019, laudo técnico apontou que o Esqueletão estava com a estrutura comprometida e corria risco crítico de desabamento, em decorrência de um incêndio e da exposição às intempéries há mais de 60 anos.
Nelson Marchezan assinou um decreto que declarou o Esqueletão um “imóvel de utilidade pública”, primeiro passo para ajuizamento da ação de desapropriação do imóvel.
Em 2021, a situação do Esqueletão chegou a ser comentada no discurso de posse de Sebastião Melo.
— Ou os proprietários arrumam o prédio, ou ele virá para o chão. Assim não vai ficar — afirmou o prefeito na ocasião.
Em setembro daquele mesmo ano, o local foi desocupado. Até então, o prédio tinha quatro andares ocupados — três por moradores e um por comerciantes, no térreo.
Em agosto do ano seguinte, prefeitura de Porto Alegre solicitou ao Judiciário autorização para demolir o edifício. O pedido foi realizado com base em estudo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). De acordo com laudo e pareceres apresentados pelo Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme) da instituição, a edificação apresenta risco iminente de rupturas localizadas, o que seria agravado em caso de nova ocupação.
Vitória para o governo
O secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, afirma que a decisão foi uma vitória para o governo. Ele destacou que desde o início da sua gestão, o prefeito Sebastião Melo tem feito esforços para superar os obstáculos que impediam a destinação do prédio.
Segundo o secretário, o projeto para a demolição, que tem prazo entre 30 e 40 dias para ser concluído, já está sendo elaborado. Para a demolição, entretanto, a expectativa é que seja realizada até o fim da atual gestão.
— Esse esqueletão é uma ferida no coração de Porto Alegre. É um símbolo que está ali há décadas. Essa é mais uma ação do governo no sentido de revitalizar o centro da Capital, que se soma à pintura e restauração do Mercado Público, ao Paço Municipal que será uma pinacoteca e museu, às melhorias do Largo Glênio Peres, à reforma do Viaduto Otávio Rocha e do quadrilátero Central — acrescenta.
