Correção: o prefeito Nelson Marchezan ainda não assinou o decreto que declara o Edifício Galeria XV de Novembro, o "Esqueletão", imóvel de utilidade pública, conforme publicado nesta matéria entre 18h23min do dia 6 de novembro e 14h39min do dia 7 de novembro. O texto já foi corrigido.
O prefeito Nelson Marchezan está em vias de assinar o decreto que declara o Edifício Galeria XV de Novembro, popularmente conhecido como "Esqueletão", imóvel de utilidade pública. Isso permitirá que a prefeitura ajuíze ação de desapropriação e decida pela demolição ou pela reconstrução do prédio inacabado.
O Executivo alega em laudo técnico que, por causa de um incêndio, há "risco crítico de desabamento". Em julho de 2018, o Ministério Público (MP) pediu a demolição da edificação, ação que está sob análise da Justiça. Ainda no ano passado, o engenheiro do CREA Fernando Martins da Silva assegurou em entrevista a GaúchaZH que o prédio não apresentava risco suficiente que justificasse a demolição.
A estrutura de 19 andares, localizada na esquina das ruas Marechal Floriano Peixoto e Otávio Rocha, no Centro Histórico de Porto Alegre, começou a ser construída na década de 1950 e nunca chegou a ser totalmente finalizada. Desde então, o município chegou a protocolar ações de intervenção no edifício nos anos de 1988 e 2005. O prédio é usado pelo comércio e por pessoas que, sem alternativas, usam a construção como moradia.
Para o promotor de Justiça Heriberto Roos Maciel, que acompanha o caso do Edifício Galeria XV de Novembro desde 2015, o "Esqueletão" é "um símbolo da inércia e inoperância do poder público de Porto Alegre". No entanto, Maciel aponta que o decreto será uma decisão favorável ao que o MP acredita ser a melhor solução para o prédio e para os moradores.
– O laudo técnico aponta risco sério de que possa haver uma tragédia, e nós queremos evitar que isso aconteça – diz, afirmando ainda que o espaço deveria ser destinado à área social.
