O Ministério Público (MP) pediu, na semana passada, a demolição do Edifício Galeria XV de Novembro — popularmente conhecido como "Esqueletão". Inacabado desde 1956, o edifício fica localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, esquina com a Rua Otávio Rocha. Dos 19 andares, pelo menos quatro são ocupados por lojistas e moradores sem-teto.
Em março, a Justiça determinou que a prefeitura fizesse uma avaliação técnica do local. O laudo, apresentado em junho, apontou que o prédio possui um “grau de risco crítico” de desabamento e ocorrência de incêndio. Em agosto, o juiz responsável pelo caso, Eugênio Couto Terra, deve intimar os ocupantes para que eles se manifestem sobre o caso e discutam o reassentamento.
Conforme o promotor de Justiça Heriberto Roos Maciel, o MP acompanha o caso desde 2009, quando instaurou um inquérito civil para avaliar as condições de infraestrutura do local. Em 2011, foi ajuizada uma ação civil pública contra o município, o prédio e seus ocupantes — a ação solicitava que, caso constatado o risco de desabamento, o prédio fosse evacuado e demolido, além de ter todos os escombros removidos. Caso contrário, teria de ser interditado até a obtenção de um Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) e Carta de Habitação (documento expedido pela prefeitura que atesta que um imóvel está apto para ser usado).
— Demos tempo mais do que necessário para conseguir uma medida de preservação das pessoas e do local. Não temos outra solução. O prédio tá firme, mas algo pode acontecer daqui a seis meses ou quatro anos. Não temos uma bola de cristal para prever — diz o promotor de justiça.
Segundo Maciel, o prédio não possui condições de ser restaurado por ter uma vida útil de, no máximo, 40 anos. Ele ressalta também que as famílias moradoras do local devem ser retiradas com cautela, a fim de evitar casos de truculência como os ocorridos com a Ocupação Lanceiros Negros em 2017.
— Temos consciência de que os programas sociais têm sido insuficientes. O caso dos Lanceiros Negros reforça isso. Se o fundo for bem administrado pelo município, todas elas (as famílias) poderão receber aluguéis sociais — acredita o promotor. — Há um grupo de trabalho envolvendo o MP, o Judiciário, a Brigada Militar e a Defensoria Pública para evitar quaisquer atos violentos. — assegura.
