O prédio que desde novembro de 2015 abrigava a Ocupação Lanceiros Negros, na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, foi alvo de uma reintegração de posse na noite desta quarta-feira. Para cumprir a decisão judicial, a Brigada Militar utilizou gás lacrimogêneo, spray de pimenta e bombas de efeito moral.
A ação policial se iniciou por volta das 19h, horário em que uma audiência pública sobre a ocupação era realizada no plenarinho da Assembleia Legislativa. Os policiais tentaram derrubar a porta do prédio no Centro Histórico, mas não conseguiram. Amarraram, então, uma corrente na porta para arrancá-la com o uso de uma viatura. Eram cerca de 19h30min quando policiais ingressaram na construção.
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Um morador da ocupação, que se identificou como Douglas, conta que mulheres e crianças passaram mal por conta do cheiro de gás das bombas lançadas no momento que manifestantes tentavam impedir a ação.
Titular do Comando de Policiamento da Capital (CPC), o coronel Jefferson Jacques afirma que a utilização da força, em casos como esse, se dá conforme a resistência apresentada pelos manifestantes.
– Foi uma resistência acima do nível que esperávamos. Acreditávamos que fosse haver resistência, mas passível de negociação. Os ânimos se acirraram, não houve recurso e tivemos de empregar o uso da força – disse o oficial, acrescentando que poucas pessoas foram detidas.
Os advogados que representam os moradores da ocupação, ligada ao Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), fizeram um recurso para suspender a ação. No final da noite, a magistrada plantonista indeferiu o pedido.
Na saída do prédio, um homem de origem indígena gritava:
– A minha família passava fome e, desde que eu coloquei meus pés aqui, eu fui acolhido. E o governo faz o que por nós? Nos joga na rua.
Em nota, o governo do Estado afirma que "o local será reintegrado e ocupado pela Defesa Civil e por setores da Casa Civil". Ressalta, também, que "foram feitas sucessivas mediações e esgotadas todas as alternativas de resolução consensual de conflito ao longo de um ano e meio".
Caso tramita na Justiça desde 2015
A expedição do mandado de reintegração de posse foi determinada na segunda-feira pela juíza Aline Santos Guaranha, com a possibilidade de ser cumprido a qualquer momento – inclusive em feriado e fim de semana, para evitar transtornos no trânsito.
O caso tramita na Justiça desde novembro de 2015 – na época, o Estado, proprietário do prédio, ingressou com o pedido de reintegração de posse, poucos dias após as famílias se instalarem na construção. Inicialmente concedida, a reintegração foi suspensa pelo Tribunal de Justiça até que o Estado apresentasse alternativas de moradia para os ocupantes
Em agosto passado, a decisão foi reformada pela 3ª Vice-Presidência do TJ, que também não admitiu os recursos interpostos ao tribunais superiores. No mês passado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), alegando o esgotamento das tentativas de conciliação, reiterou o desejo de reaver o prédio, medida atendida pela 7ª Vara da Fazenda Pública.
A Ocupação Lanceiros Negros é a primeira organizada no Rio Grande do Sul pelo MLB, movimento surgido em Recife há mais de 15 anos. A preparação para a chegada ao prédio, que estava desocupado há mais de 10 anos, durou nove meses. As famílias que deram início à ocupação são oriundas, segundo o movimento, de áreas de risco como Morro da Cruz, Lomba do Pinheiro e Vila Chocolatão.
