A Promotoria da Ordem Urbanística do Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil público para apurar as condições de segurança de um prédio que pertence ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE) e foi ocupado há quase 20 anos. O imóvel fica na Avenida Borges de Medeiros, no centro de Porto Alegre. Segundo o promotor Heriberto Roos Maciel, o objetivo é saber as condições do local, quantas pessoas estão no prédio e se há risco estrutural:
— Se houver risco, vamos buscar uma solução para reassentar essas pessoas. Esse inquérito deverá resultar em uma ação judicial.
Um servidor do MP não conseguiu entrar no prédio nesta segunda-feira (30) para buscar detalhes da construção, invadida em 2 de junho de 1999. Há pelo menos um processo de reintegração de posse que se arrasta na Justiça — foi várias vezes suspenso para tentativa de saída pacífica de quem mora lá ou para encontrar um destino para essas pessoas. Também houve muita dificuldade para intimar as pessoas que ocupam o local. No imóvel, moram cerca de 60 famílias e muitas delas até já reformaram os apartamentos.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) diz que atua em favor do IPE em três processos de reintegração de posse, o principal deles, com dezena de réus, em tramitação há mais de 10 anos. "Os réus frequentemente deixam o local, sendo substituídos por outros, o que é bastante comum em casos como este", diz o órgão em nota. O texto acrescenta que "há intenção de venda, uma vez que estes bens passaram a integrar o patrimônio do Estado, já existindo avaliação pela Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos."
GaúchaZH entrou em contato com o IPE e aguarda retorno.
