Dez imóveis do Instituto de Previdência do Estado (IPE) estão ocupados irregularmente ou invadidos. São 60.339 metros quadrados de área sem que o IPE possa vender ou usar. São oito terrenos e dois prédios. A maior área fica na Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, zona norte de Porto Alegre, onde foi instalada a Vila Nova Esperança. São 41.600 metros quadrados de área invadida. A reportagem da Rádio Gaúcha esteve no local. São dezenas de casas e estabelecimentos comerciais que estão no terreno desde 1987. Seu Ênio, de 70 anos, foi um dos primeiros a chegar. Está na área desde 1987.
“Isso aqui era tudo uma chácara. Só tinha uma casa na ponta da Vila. O resto era tudo campo”, conta Ênio.
Jair também chegou na mesma época. Segundo ele, desde 1987, sempre antes de uma eleição, aparece um político dizendo que vai regularizar a área.
“Eu queria a regularização da vila para o cara poder pegar um papel. Eu pago de imposto no meu carro todos os anos. Eu queria pagar o IPTU para regularizar isso aí de uma vez. É sempre a mesma história”, reclama Jair.
Há dois órgãos públicos ocupando irregularmente áreas do IPE. Na Rua da República, em Porto Alegre, o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) está no terreno. Na Rua Furriel Luiz Antônio de Vargas, uma escola estadual está no local há mais de 50 anos.
Um dos casos mais emblemático de descaso com o bem público, no entanto, é a antiga sede do IPE, na Avenida Borges de Medeiros, no Centro da capital. O local é ocupado por invasores desde 02/06/1999. Há uma Reintegração de Posse tramitando na Justiça há 15 anos. De lá para cá, o processo foi várias vezes suspenso para tentativa de saída pacífica dos invasores ou para encontrar um destino para os mesmos. Também houve muita dificuldade para intimar as pessoas que ocupam o local. No imóvel, moram cerca de 60 famílias. Muitas delas até já reformaram os apartamentos para morar. O presidente do IPE, Valter Morigi, afirma que o instituto vem tentando regularizar os imóveis.
“Nós já fizemos um convênio com a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e eles fizeram a avaliação de alguns desses imóveis. Nos entregaram a avaliação deles e nós já encaminhamos para a Central de Licitação do Estado para venda”, adianta Morigi.
Outro imóvel cujo contrato está em situação irregular fica numa área onde está instalado um posto de combustível na Avenida Ipiranga, quase esquina Érico Veríssimo, um dos pontos mais movimentados de Porto Alegre. Parte do terreno pertence ao IPE. O contrato de concessão da área foi firmado em 1994 com prazo de término em 2009. Segundo o Tribunal de Contas do Estado, o terreno deveria ter sido desocupado há cinco anos. O proprietário do posto Rafael Bandeira dos Santos afirma que paga em dia o aluguel e que o contrato é por tempo indeterminado. Há outros onze imóveis do IPE que estão prestes a ser leiloados. São salas comerciais, muitas delas, abandonadas e em péssima conservação, segundo relatório do TCE. Os imóveis foram avaliados e podem render aos cofres do IPE R$ 2.720.850.
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