Sujo, inacabado e mal cuidado. As condições atuais do prédio Esqueletão, localizado no coração do Centro Histórico de Porto Alegre - na Rua Marechal Floriano Peixoto -, por si só já recomendaria que não houvesse ocupação no local.
As portas do imóvel de 19 andares contam com a zeladoria da Guarda Municipal e só pode entrar nele os seus atuais ocupantes ou integrantes da prefeitura. O objetivo é evitar que o prédio receba invasões. Os atuais moradores e comerciantes passaram por cadastramento.
Em agosto, o juiz Eugenio Couto Terra determinou a desocupação do prédio em até 30 dias. O prazó se encerra no próximo dia 25. Ele atendeu a pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM) em ação ajuizada em 2003 pela prefeitura contra os proprietários do imóvel.
Das 19 famílias que residiam ou trabalhavam no local, restam 12. Para deixar o prédio, elas recebem um aluguel social. O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) providencia a mudança para o novo endereço.
Se após o dia 25, ainda restarem moradores, a Justiça deverá determinar a retirada de quem ficou no local. Concluída essa etapa, os técnicos do Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) começam a inspecionar o local.
Os trabalhos deverão ser realizados em até quatro meses. A partir do laudo, será possível definir qual o destino será dado à estrutura.
- Nós vamos aguardar a saída dos moradores e comerciantes que estão no prédio. Uma vez concluída a retirada, nós vamos abrir o Esqueletão para que os técnicos da Ufrgs possam entrar. A alternativa que vamos tomar lá na frente depende fundamentalmente do laudo estrutural que a Ufrgs irá fazer - informa o secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer.
Inacabado desde a década de 1950, o Esqueletão já foi interditado administrativamente pela prefeitura em pelo menos duas ocasiões, nos anos de 1988 e 1990. Também já houve interdição judicial em 2019.
Segundo a Procuradoria Geral do Município, desde 2003, com o ajuizamento de uma ação civil pública, o município tenta obrigar judicialmente os proprietários a tomarem medidas com relação à estrutura. Um laudo preliminar de 2018 apontou que ele corre risco crítico de desabamento. O Ministério Público já chegou a pedir sua demolição.