A Justiça proibiu o ingresso de novos ocupantes no edifício Galeria XV de Novembro, conhecido como Esqueletão. A decisão, proferida na última quinta-feira (26) pela 10ª Vara da Fazenda Pública, atende pedido da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e prevê a remoção "compulsória e imediata" de pessoas que tentarem ingressar na área não comercial do prédio do Centro Histórico de Porto Alegre.
A informação foi repassada a moradores e comerciantes estabelecidos no prédio na tarde desta sexta-feira (27) em reunião preparatória à desocupação total, que deve acontecer de forma voluntária até 25 de setembro, de acordo com decisão judicial.
Durante o encontro, que teve participação dos órgãos municipais envolvidos, do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, a procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Eleonora Serralta, lembrou que, nas condições em que se encontra, o prédio representa um alto risco para moradores, comerciantes e população em geral.
— Temos informes de dois princípios de incêndio recentes, um no início deste ano. Há pouco tempo, o prédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública, que tinha muito melhores condições que o Esqueletão, foi totalmente destruído pelo fogo — alertou.
De acordo com o secretário municipal de Segurança, Mário Ikeda, que conduziu a reunião desta tarde, a desocupação é irretratável.
— Não tem volta. A partir da decisão judicial, estamos tomando as precauções necessárias para impedir o ingresso de novos ocupantes e evitar uma tragédia — afirmou Ikeda.
Moradores
Na última quarta-feira (25), durante a notificação dos ocupantes sobre a desocupação, foram identificados 14 novos ocupantes no prédio, além daqueles que já estavam cadastrados pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).
Dezessete famílias compareceram ao encontro desta sexta. Os moradores que comprovadamente estiverem em situação de vulnerabilidade poderão requerer o auxílio moradia. Segundo a Fasc, de março para cá, 11 famílias já deixaram o prédio e estão recebendo o benefício. Nesta sexta, mais um morador informou que está deixando o local e solicitou auxílio para a mudança.
Comerciantes
A prefeitura estuda também alternativas para os comerciantes estabelecidos no prédio, como acesso ao programa de microcrédito do município e participação na seleção para vagas no Centro Popular de Compras, também no Centro.
De acordo com o último levantamento feito pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), 13 estabelecimentos estão em atividade no térreo. Os comerciantes foram cadastrados e serão atendidos na Sala do Empreendedor.
Laudo
Contratada em julho para fazer o laudo que irá atestar de forma conclusiva as condições estruturais do prédio, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) aguarda a desocupação do imóvel para iniciar os trabalhos, que têm previsão de 22 semanas de atividades técnicas e ficarão a cargo do Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme).
