A desocupação do edifício Galeria XV de Novembro, conhecido como Esqueletão, foi determinada pela Justiça nesta segunda-feira (9). A decisão a favor da Procuradoria-Geral do Município (PGM) dá 30 dias para liberação do edifício abandonado e inacabado no centro de Porto Alegre há mais de 60 anos.
O prazo ainda não começou a correr: só valerá a partir do momento que um oficial de Justiça comparecer ao prédio para realizar a notificação. Mas Eleonora Serralta, procuradora-geral adjunta de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, já lidera uma força-tarefa para uma desocupação pacífica há meses.
Ela acredita que não será necessário pedir que a Brigada Militar intervenha — se houver moradores e comerciantes se negando a sair, a decisão “autoriza o uso da força policial”.
— Eu espero que, no último dia, eles já não estejam mais lá. Até porque as pessoas com que estamos lidando até agora são muito pacíficas — destaca Eleonora, acrescentando:
— Até então elas aproveitavam a inércia e foram ficando, porque, bem ou mal, é um teto. Mas todas elas sabem que precisam sair, foram avisadas.
No começo do ano, a PGM realizou encontros com as famílias localizadas no edifício, contando com funcionários da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. As reuniões serviram para explicar que o edifício vai ser desocupado e para entender qual era o nível social dos moradores. A procuradora enfatiza que o Esqueletão não é considerado uma ocupação clandestina, já que proprietários alugam apartamentos para pessoas de baixa renda.
Segundo a Fasc, 10 das famílias localizadas se encontravam em vulnerabilidade social e se enquadravam nas políticas assistencialistas. Todas elas, segundo a fundação, já deixaram o prédio e foram encaminhadas para receber auxílio-moradia. As últimas três saíram no final de julho.
Não se sabe se ainda há unidades residenciais habitadas e nem quantas — é possível, inclusive, que tenha entrado mais gente após o começo da desocupação. Eleonora acredita que pode ter entre oito e 15 apartamentos ocupados. Na última vistoria oficial para averiguação, feita em maio, com mandado judicial, apenas uma das famílias tinha criança.
Também há comerciantes que ainda não deixaram a galeria no térreo. A procuradora destaca que eles também já sabem que precisarão sair.
— Eles têm esperança de que se negocie para deixar o térreo ocupado, mas o problema é o perigo de incêndio. O edifício não tem Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) — diz Eleonora.
A desocupação total do prédio vai possibilitar que a UFRGS inicie os trabalhos para o laudo estrutural do prédio. Laudo preliminar da prefeitura, em 2018, apontou para "risco crítico de desabamento", mas o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos de Porto Alegre, Cezar Schirmer, destaca que são necessárias análises mais aprofundadas para decidir o destino do prédio. Caso seja necessário demolir, a prefeitura pode solicitar ao proprietário que execute os trabalhos.
