O Plano Diretor de Porto Alegre terá uma nova etapa a partir deste sábado (6), das 9h às 12h, na Câmara Municipal. Após atrasos no cronograma, em função da pandemia de covid-19, e até da exclusão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) do processo, a exposição Diagnóstico POA 2030, que estará aberta ao público, marcará o recomeço dos trabalhos de forma presencial. O prefeito Sebastião Melo e o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, estarão na abertura.
— A ideia do encontro é apresentar o cronograma da revisão do Plano Diretor, com todos os marcos dos processos participativos que vamos conduzir ao longo do ano, para conseguirmos entregar o projeto de lei para os vereadores em agosto de 2023. Nesta exposição de abertura, vamos trazer também o resultado das oficinas que já fizemos na etapa preparatória — explica o secretário, salientando que ainda serão colhidas contribuições das pessoas presentes.
O secretário aguarda maior participação da sociedade no atual processo em andamento.
— O Plano Diretor não é um projeto de um governo. É um projeto de cidade. Para ele ser, de fato, um projeto de cidade que ultrapasse os governos é muito importante termos a participação da população — reflete.
Na Câmara Municipal, os visitantes poderão ver a Capital representada em 40 painéis, enquanto monitores da Smamus prestarão apoio técnico. A exposição ficará no local até 12 de agosto, entre 9h e 15h, com a presença de um facilitador da prefeitura. Os painéis mostram mapas da cidade com resultados das oficinas de 2019 (antes da pandemia). O material contém análise por temas de toda a cidade e por região de planejamento, e há espaço para contribuições da população.
A diretora de Planejamento Urbano, Patrícia Tschoepke, compartilha quais são os objetivos:
— Queremos este ano fazer a leitura da cidade junto da população. Em 2023, vamos sistematizar as propostas com o que os moradores esperam para o futuro de Porto Alegre.
O que é o Plano Diretor
O Plano Diretor é a principal lei de planejamento e gestão do município, que define o projeto da cidade. É como uma cartilha que organiza o crescimento e estabelece regras para o funcionamento das variadas áreas. Ou ainda como uma ferramenta que promove a preservação ambiental, a interação social, o estímulo à economia, a mobilidade urbana, a preservação do patrimônio histórico, entre outros aspectos. Também procura evitar os riscos do crescimento desordenado.
Temas distintos, como regras para licenciamento de altura e recuo das edificações, definição de equipamentos públicos e regularização fundiária, são discutidos durante o processo de desenvolvimento do Plano Diretor.
O Plano Diretor passa por revisão, conforme está previsto na legislação, a cada 10 anos. Na oportunidade, são desenvolvidos estudos técnicos para o amparo de decisões, participação do Conselho do Plano Diretor, metodologia adequada para o processo de revisão, transparência e participação da população.
Histórico e pandemia
O processo de revisão começou em 2019, com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica Internacional com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento, intitulado POA 2030, Inovadora, Integrada, Resiliente e Sustentável. Houve reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA).
Foram feitas nove oficinas territoriais, envolvendo 413 participantes de 53 bairros. Dezoito entidades ligadas ao urbanismo foram visitadas pela equipe técnica. Em função da pandemia, o processo de revisão precisou ser suspenso em março de 2020.
Em novembro de 2021, o prazo do projeto foi prorrogado para junho de 2024. Por último, em maio deste ano, foi apresentada aos integrantes do CMDUA a agenda para retomada dos trabalhos da revisão do Plano Diretor, o que, na prática, começa neste sábado.
Cronograma
Seis atividades estão planejadas para serem realizadas até agosto de 2023, quando o projeto de lei deverá chegar aos vereadores. Confira quais são, conforme informações divulgadas pela prefeitura:
Fase 1 - Diagnóstico POA 2030
Serão realizadas 10 exposições sobre o Plano Diretor, durante agosto e setembro deste ano, com espaços para a população contribuir. A primeira começa neste sábado, na Câmara Municipal, e as demais serão desenvolvidas em escolas públicas situadas nas nove regiões de gestão do planejamento (RGPs) da cidade.
Objetivos:
- Apresentar os resultados das oficinas de 2019
- Atualizar e complementar as informações das primeiras oficinas com novas contribuições
- Elaborar o diagnóstico da Capital a partir da participação das pessoas
- Engajar o público para se envolver nas próximas fases
Fase 2 - Integração da leitura técnica e comunitária
Seis oficinas temáticas estão previstas para setembro e outubro. O tema engloba os principais pontos relacionados aos princípios e estratégias do Plano Diretor, como estruturação urbana e uso do solo, mobilidade urbana, produção da cidade, qualificação ambiental, promoção econômica e sistema de planejamento.
Objetivos:
- Apresentação de desafios e oportunidades verificadas na análise dos dados técnicos levantados nas oficinas de 2019. E também das informações colhidas nos eventos do Diagnóstico POA 2030
- Coletar impressões das pessoas sobre o que foi apresentado
Fase 3 - Avaliação do Plano Diretor em vigência
A Conferência de Avaliação do Plano Diretor será realizada no final deste ano. Na ocasião, serão exibidos os resultados da avaliação do atual Plano Diretor durante três dias. A ideia é que sejam debatidos os novos rumos do planejamento urbano em profundidade.
Objetivos:
- Avaliar o impacto das normativas urbanísticas em vigência no desenvolvimento urbano. Este ponto está previsto no Plano Diretor vigente
- Selecionar, após os debates, as diretrizes para o embasamento da revisão do Plano Diretor
Fase 4 - Propostas para a revisão do Plano Diretor da Capital
Em março e abril de 2023, mais nove oficinas deverão ocorrer nas RGPs, onde serão apresentadas as propostas iniciais para a revisão do Plano Diretor. Em seguida à apresentação, a sociedade poderá sugerir alterações e acréscimos nas propostas. Também serão desenvolvidas quatro oficinas técnicas para teste de parâmetros e indicadores. Haverá, ainda, em paralelo, consulta pública a ser preenchida nos locais em que ocorrem as atividades e também de forma online.
Objetivos:
- Propostas iniciais serão apresentadas
- Sugestões e observações de cada uma das RGPs serão recolhidas
- Parâmetros e indicadores serão testados junto às entidades técnicas
Fase 5 - POA 2030: Visões do Futuro
A Conferência de Revisão do Plano Diretor está agendada para maio de 2023. As premissas elaboradas pela coordenação técnica sobre a revisão do Plano Diretor serão exibidas durante três dias de encontros.
Objetivos:
- As visões de futuro para a cidade nos próximos 10 anos serão consolidadas em conjunto com a participação da sociedade
Fase 6 - Audiência pública
A audiência pública de revisão do Plano Diretor tem previsão de ocorrer em agosto do próximo ano, antes do encaminhamento do projeto de lei para os vereadores.
Objetivos:
- Apresentar os resultados e o processo de revisão do Plano Diretor, além da minuta que será encaminhada à Câmara Municipal
Como acompanhar os trabalhos?
O site da prefeitura atualiza as notícias sobre o Plano Diretor. Para conferir, basta acessar este link. Para participar, também é possível enviar e-mail para: planodiretor@portoalegre.rs.gov.br.
