Fechado há dois anos, alvo de vandalismo e furtos, o prédio do antigo Hospital Álvaro Alvim irá novamente a leilão nesta quarta-feira (27). Será a segunda tentativa do Ministério da Economia de vender o terreno de 9,6 mil metros quadrados e 10,4 mil de área construída no bairro Rio Branco. Com lance mínimo de R$ 23 milhões, não houve interessados no certame realizado em março.
Não há designação de uso aos compradores: o hospital pode ser demolido para construção de qualquer tipo de imóvel. Na sessão pública que ocorre às 15h, realizada pela internet, a União pede pelo menos R$ 17,25 milhões — embora, no ano passado, o Ministério da Economia tenha avaliado o imóvel em R$ 31,3 milhões. A área requer obras de contenção e estabilização de taludes, uma vez que há paredões rochosos ao longo da superfície do terreno, com a existência de blocos em situação instável.
Antigo Hospital Luterano da Ulbra, o Álvaro Alvim foi repassado ao Hospital de Clínicas em 2011. O atendimento tinha foco na área de psiquiatria de adição, com 22 leitos para pacientes com dependência química de álcool ou drogas. Outros 27 leitos eram usados para retaguarda.
O espaço foi fechado em abril de 2020, quando os profissionais foram realocados para a sede principal do Clínicas para reforçar o combate à pandemia. Já havia um plano de encerramento das atividades para a otimização de recursos e manutenção da sustentabilidade da instituição, e a administração do hospital decidiu não retomar os trabalhos ali.
No ano passado, a União concordou em ceder temporariamente o hospital para a prefeitura de Porto Alegre. O então secretário municipal da Saúde, Mauro Sparta, anunciou que o espaço poderia abrigar entre 10 e 20 vagas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de 60 a 80 leitos clínicos para pacientes com covid-19. O local estava em boas condições, com iluminação, elevadores e gerador, destacou, à época, e a prefeitura tinha interesse em estabelecer uma parceria público-privada para reativar o hospital, o que não ocorreu.
Oposição vai ao MPF pedindo o cancelamento da venda
O valor mínimo do leilão é uma das questões que levaram o ex-prefeito Raul Pont, morador da região, a fazer representação no Ministério Público Federal (MPF).
— O metro quadrado no bairro Rio Branco gira em torno R$ 6 mil, então, o valor de mercado da área supera R$ 50 milhões. E a União vai leiloar por R$ 17 milhões? É um escândalo isso, com o patrimônio público — afirma a liderança do PT.
O vereador Jonas Reis, os deputados estaduais Sofia Cavedon e Pepe Vargas e o deputado federal Elvino Bohn Gass, também petistas, endossaram a representação de Pont. Eles querem que o MPF atue para impedir a venda da área e defendem que seja retomada a função de hospital.
— A gente não pode abrir mão de um prédio que foi criado para ser hospital e vai ser desmanchado por um eventual comprador, que provavelmente vai querer fazer edifícios residenciais. Temos déficit de leitos na cidade, principalmente pediátricos — defende Reis.
O Ministério da Economia não respondeu, até a publicação desta reportagem, sobre o motivo do leilão nem a respeito de o valor mínimo ser quase a metade do que havia sido avaliado no ano anterior. O MPF também não informou, ainda, se tomará alguma providência.
A Secretaria Municipal da Saúde afirmou, por nota: “No auge da pandemia na Capital, realizou-se uma série de visitas a hospitais, com o objetivo de ampliar o número de leitos para pacientes com covid-19. A Secretaria Municipal da Saúde realizou uma vistoria técnica no Hospital Álvaro Alvim, e constatou que o local não tinha condições de ser reativado, pois seria um investimento muito grande e demorado. Por isso, não foi realizada a cedência. Em parceria com outros hospitais, foi possível abrir mais vagas em um curto espaço de tempo, para dar conta da grande demanda de internações por covid-19”.
Quanto ao destino dado ao antigo hospital pela União, a pasta informou que não se manifestará.
Prefeitura começa a construir muro
Após reportagem de GZH exibir a rotina de medo vivida por moradores do bairro Rio Branco em razão dos constantes furtos e invasões ao antigo Hospital Álvaro Alvim, a prefeitura de Porto Alegre anunciou medidas para coibir o vandalismo no local.
A Guarda Municipal afirma que reforçou as patrulhas no local, realizadas diariamente, e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos começou nesta terça-feira (26) a construção de um muro no trecho da Travessa Desembargador Viêira Píres, por onde os vândalos entram. Também realizou o fechamento de janelas depredadas.
Vizinhos ouvidos pela reportagem não repararam em novas invasões nos últimos dias.