Precisamente às 17h29min de segunda-feira (24), o prefeito Nelson Marchezan protocolou sua defesa no processo de impeachment aberto pela Câmara de Vereadores em 5 de agosto.
A próxima etapa do processo é a análise da peça de defesa pela comissão de três vereadores sorteada para integrá-la: Hamilton Sossmeier (PTB), que é presidente da comissão, Alvoni Medina (Republicanos), relator, e Ramiro Rosário (PSDB).
A contar de terça-feira (25), a comissão terá cinco dias para analisar os documentos e decidir pelo arquivamento por pelo prosseguimento do processo. Como o prazo terminaria em um final de semana, a decisão do grupo é esperada para 31 de agosto, segunda-feira.
Se decidir pelo arquivamento, a comissão deverá submeter a decisão ao plenário da Câmara Municipal. Se decidir pelo prosseguimento, a própria comissão deve decidir pelo cronograma da oitiva de testemunhas.
Pouco depois de uma hora de protocolar a defesa, Marchezan divulgou o documento e promoveu uma rápida entrevista coletiva online sobre o assunto. O prefeito classificou o processo como “absolutamente sem cabimento” e como “uma parte trágica da cidade de Porto Alegre”.
– Me parece que algumas pessoas querem decidir as eleições municipais em vez de todos os porto-alegrenses – declarou o prefeito ao lembrar da proximidade com as eleições municipais, marcadas neste ano para 15 de novembro.
O prefeito descartou ainda a possibilidade de renunciar ao cargo para evitar uma pena de inelegibilidade, caso venha a ser impedido.
Entre as 29 testemunhas chamadas pelo prefeito em sua defesa, há nomes de integrantes ou pessoas como passagem por governos de fora do Rio Grande do Sul, como o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Fabio Wajngarten, e o secretário de combate à covid-19 em São Paulo, João Gabbardo dos Reis. Há também deputados federais de fora do Estado: Carmem Zanotto (Cidadania-SC) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
O prefeito nega que elencar nomes de fora são uma forma de dificultar ou estender o processo, como avaliam opositores do governo, mas sim uma forma de consultar autoridades de outros âmbitos sobre a execução de verbas em publicidade de saúde.
O processo de impeachment do prefeito tem como peça central o questionamento do uso de R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal de Saúde para publicidade em Saúde durante a pandemia da covid-19 em Porto Alegre. O prazo para o julgamento é de 90 dias, a contar do dia seguinte à notificação do prefeito, em 11 de agosto. A data final seria 9 de novembro, a seis dias das eleições municipais.
