O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Não prosperou a tentativa do vereador Ramiro Rosário (PSDB) de suspender na Justiça a reunião desta segunda-feira (24) da CPI criada na Câmara de Porto Alegre para investigar o governo municipal, em que pode ser apresentado o relatório final da comissão. Ao analisar a ação, neste domingo (23), a juíza Jocelaine Teixeira, de plantão no Tribunal de Justiça, indeferiu o pedido.
Aliado do prefeito Nelson Marchezan, Ramiro pleiteou também a anulação do ato proferido pelo presidente da Câmara, Reginaldo Pujol (DEM), que delegou ao vereador Roberto Robaina (PSOL), presidente da CPI, a decisão sobre a extinção da comissão. O tucano argumentou que a decisão sobre o pedido de encerramento da CPI deve ser tomada de ofício pelo presidente da Casa.
Ele ainda sustentou que a comissão já ultrapassou o prazo máximo de funcionamento previsto no regimento, que é de 180 dias.
Ao julgar o pedido, a juíza Jocelaine Teixeira considerou que não há ilegalidade evidente e, no quadro atual, uma intervenção judicial significaria a quebra da independência entre os poderes.
"Ainda, sobre o tema, observo que há decisões judiciais restringindo as atividades da Câmara de Vereadores de Porto Alegre às temáticas relativas à pandemia, tema estranho à CPI em questão. No ponto, ainda, observo que o Senado Federal, por exemplo, que também mantém atividades e votações a distância, suspendeu as atividades e os prazos das comissões temporárias e mistas enquanto durar a pandemia do novo coronavírus", escreveu a juíza, em trecho da decisão.
Menos concorrência
A notícia da iminente saída de Nádia Gerhard (DEM) da disputa pela prefeitura de Porto Alegre agradou a aliados de Valter Nagelstein. Entre os candidatos de partidos maiores, o vereador do PSD é o mais identificado com bandeiras de direita. Nádia era vista como oponente direta na disputa pelo eleitorado mais conservador.
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