O projeto de lei 369/2024, que corrige em 12,49% nos subsídios dos procuradores do Estado, foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Os deputados estaduais estão reunidos nesta terça-feira (17) para votar os projetos do pacote enviado pelo governador Eduardo Leite.
Os parlamentares aprovaram a medida por 44 votos a três.
A proposta aprovada prevê uma correção de 12,49% nos subsídios dos procuradores do Estado. A elevação seria dividida em três parcelas, em janeiro de 2025, outubro de 2025 e outubro de 2026.
O governo do Estado pondera que, com o crescimento no subsídio, será reduzido o pagamento de honorários de sucumbência. Procuradores não teriam ganho remuneratório imediato, mas teriam maior base de contribuição para a aposentadoria.
