As primeiras estruturas que hoje compõem os 400 quilômetros de rede subterrânea de energia elétrica no Centro Histórico de Porto Alegre foram construídas na época em que a Usina Termelétrica do Gasômetro, inaugurada em 1928, era a responsável por iluminar as residências e o comércio da cidade. Mas foi só nas décadas de 1970 e 80 que o sistema recebeu mais investimento por parte da CEEE.
– Imagina o emaranhado de fios, postes, transformadores que seriam necessários para se atender à grande quantidade de prédios da região. Ficaria uma poluição visual muito grande. Além disso, o risco de falta de energia seria maior e, tecnicamente, ficaria difícil entrar com caminhões nas calçadas – explica Renê Reinaldo Emel Júnior, chefe do serviço de rede subterrânea da CEEE.
Foram abertos, nos subterrâneos da cidade, bancos de dutos e caixas de concreto para armazenar os transformadores. A construção das estruturas foi facilitada porque não havia as atuais redes de gás e fibra ótica enterradas. O engenheiro calcula que a construção de toda a rede, hoje, no mesmo local, custaria pelo menos R$ 500 milhões.
– O chão está cheio de estruturas. Para se construir uma rede nova, temos de pensar: o que há abaixo do solo? Alguma adutora de água? Uma infraestrutura de gás? São riscos e custos que não se tinha à época – diz.
O alerta deve ser levado em conta ao se imaginar a ampliação da rede para toda Porto Alegre. A confiabilidade é a principal vantagem do sistema subterrâneo: não há interferências de galhos de árvores, os locais estão a salvo de acidentes de trânsito e de intempéries. Como o reparo de uma rede subterrânea é mais demorado, em boa parte do Centro Histórico há sistema de backup. Se há defeito na rede de um consumidor, o fornecimento é transferido para uma reserva. Dez alimentadores contam com esse tipo de sistema.
– Às vezes, estamos trabalhando, e os consumidores nem sabem que há defeito. Estão com energia ininterrupta – afirma Emel Júnior.
Porém, há problemas: o esgoto clandestino volta e meia é ligado à rede elétrica subterrânea. O sistema também é alvo de vandalismo – com frequência, o Túnel da Conceição fica às escuras devido ao furto de cabos. Segundo o engenheiro, não é incomum operários abrirem buracos na via e perfurarem um banco de dutos com cabos de alta tensão. Emel Júnior esclarece que, nesses casos, não há risco de choque elétrico, porque os fios são blindados.
No Centro Histórico, não há compartilhamento com redes de fibra ótica, TV a cabo e telefonia.
— No mesmo buraco que entra eletricidade não pode entrar pessoal das empresas de TV, funcionários para conserto de abastecimento de água ou fornecimento de telefonia. É um perigo – adverte.
A articulação entre os diferentes serviços é um dos desafios no caso de construção de uma nova rede subterrânea. Em um mesmo poste, convivem fios de energia elétrica e cabos de telefonia e TV a cabo.
O valor cobrado pela CEEE por ponto de ancoragem é o mesmo em toda a área de concessão da estatal: R$ 6,77 para empresas de telecomunicação e R$ 14,43 para uso restrito. Porto Alegre conta com 77.556 postes, nos quais são faturados 309.448 pontos, que representam R$ 1,7 milhão de receita para a CEEE.
Uma lei municipal, de autoria da então vereadora Neuza Canabarro (PDT), de 2007, “determina o uso de redes de infraestrutura exclusivamente subterrâneas para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de TV a cabo e de outros cabeamentos nos locais que especifica”. A lei foi sancionada pelo então prefeito José Fogaça. Seu texto prevê a instalação subterrânea no Centro Histórico, em parques, praças e passeios públicos do entorno, além de vias com grande arborização e que determinassem podas especiais.
Na PPP, não há exigência de rede subterrânea
A incerteza sobre o retorno do investimento em rede subterrânea foi um dos itens levados em conta pela Secretaria de Parcerias Estratégicas para não incluir a exigência na licitação da parceria público-privada (PPP) para a gestão da iluminação pública da cidade pelos próximos 20 anos.
– Caso a gente queira incluir no contrato que em certas áreas a gente vai fazer troca da rede, teria de fazer reequilíbrio financeiro, aumentando o valor de repasse para a concessionária para que ela possa realizar isso. É uma decisão que tem de levar em conta, de um lado, esse potencial benefício uma vez concluída a obra, e, de outro, o custo desse tipo de intervenção – afirma o titular da pasta, Thiago Ribeiro.
Ao contrário da distribuição de energia elétrica, responsabilidade da CEEE, a iluminação pública fica a cargo do município. O edital da licitação prevê que as lâmpadas sejam de LED, o que deve gerar economia de 50%, além da expansão dos serviços de iluminação. A prefeitura fica com o papel de gestora do contrato, avaliando a performance do concessionário. Além da troca de 100% da iluminação pública da cidade, o que corresponde a 101 mil pontos de iluminação, o consórcio parceiro terá a obrigação de instalar câmeras, sensores, centro de controle, dimerização (graduação da luminosidade das lâmpadas) e iluminações para monumentos. Ao todo, seriam R$ 280 milhões em investimentos. Conforme o secretário, se o município decidisse usar recursos próprios, “demoraria 10 anos para fazer esses investimentos”.
O processo está sub judice até que o Tribunal de Justiça se pronuncie sobre o recurso do consórcio I.P. Sul, vencedor do leilão ocorrido em São Paulo, em agosto, mas a licitação prossegue por decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.
Ribeiro vê com cautela a projeção dos gastos com o enterro dos fios nas obras do trecho 1 da orla do Guaíba (R$ 5,5 milhões) para o 1,3 quilômetro entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias em uma hipotética ampliação da rede para toda a Capital. Segundo ele, é preciso levar em conta a situação de cada terreno. Segundo o secretário, não há diagnóstico preciso da situação subterrânea dos bairros.
