A comissão de licitação da prefeitura suspendeu o andamento da concorrência pública que está escolhendo quem ficará responsável pela manutenção e expansão da iluminação pública em Porto Alegre. Essa é a primeira parceria público-privada (PPP) realizada nesses moldes do Rio Grande do Sul.
O consórcio vencedor do leilão, realizado em agosto, foi o I. P. Sul, formado pelas empresas Quantum Engenharia, GCE AS, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e a STE Serviços Técnicos de Engenharia. Há um mês, a proposta foi homologada.
Porém, um recurso do consórcio POA LUZ, que também participou do leilão, questionou o resultado. Em 22 de outubro, as empresas vencedoras responderam aos questionamentos. A comissão da prefeitura irá avaliar os argumentos e divulgou na quinta-feira (31) que precisará de mais tempo para avaliar os apontamentos feitos.
"A decisão pela prorrogação demonstra o cuidado da prefeitura com esse processo buscando entregar à população um resultado, além de benéfico em termos de interesse público, que respeite plenamente a legislação vigente", diz nota da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas.
Apesar da suspensão, o secretário Thiago Ribeiro acredita que seja possível assinar o contrato até o fim do ano. Depois disso, a prefeitura e o consórcio vencedor trabalharão por quatro meses no planejamento das ações. A previsão da prefeitura é de que, após esse período, em dois anos a cidade tenha a iluminação pública completamente renovada.
O contrato prevê a troca dos mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, o que vai gerar uma economia de cerca de 50%. A duração do vínculo será de 20 anos.
Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, hoje são gastos cerca de R$ 45 milhões anuais entre contratos e compra de equipamentos (R$ 15 milhões) e R$ 30 milhões de conta de luz. A partir da PPP, a prefeitura passará a pagar anualmente R$ 20,9 milhões, se livrando do primeiro gasto, mas não da conta de luz.
