A prefeitura de Porto Alegre recebeu, em um período de 34 dias, 84 sugestões sobre o projeto de concessão do Mercado Público. A maioria das sugestões enviadas pelo site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE), 39%, foi feita por cidadãos ou instituições de ensino. Empresas privadas contribuíram com 37% propostas, enquanto 19% foram feitas por permissionários ou pessoas diretamente ligadas ao espaço. O restante, um total de 5%, foram sugestões de agentes políticos.
Nas últimas semanas, foram realizadas também duas audiências públicas, uma delas no auditório Araújo Vianna. Todas as contribuições devem ser analisadas por uma equipe técnica da prefeitura e serão respondidas pelo Diário Oficial. Na resposta, deve constar se a sugestão foi acolhida ou não, com justificativa.
Participação
Desde o lançamento da consulta pública, interessados no projeto de concessão, como permissionários, grupos políticos e a comunidade em geral, vêm participando ativamente do processo. A primeira audiência pública teve o auditório da Secretaria Municipal de Planejamento lotado, levando a uma segunda sessão realizada no auditório Araújo Vianna.
A Câmara também promoveu debates sobre o projeto que pretende passar a administração do Mercado à iniciativa privada. Durante o processo, grupos de matriz africana e a Associação do Mercado Público Central (Ascomepc) foram ouvidos.
O projeto
A concessão à iniciativa privada planeja um investimento de R$ 41,5 milhões nos primeiros três anos. O valor deverá ser investido na manutenção e na reforma da estrutura do prédio. O restante do investimento previsto em contrato, mais da metade do valor total, deve servir para a gestão do espaço durante os 25 anos da concessão.
