Os vereadores de Porto Alegre voltaram a discutir o projeto que prevê a concessão da gestão do Mercado Público à iniciativa privada. Nesta terça-feira (8), eles debateram o assunto em reunião da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) na Câmara Municipal.
Participaram da sessão representantes de entidades religiosas, permissionários do Mercado Público, além de vereadores que compõem a comissão.
Durante o encontro, Yá Vera Soares, coordenadora nacional de Mulheres do Fórum Nacional de Segurança Alimentar dos Povos Tradicionais de Matriz Africana e da Coordenação Geral do Fonsanpotma/RS, destacou a relação de tradição dos povos com o Mercado Público. A comunidade teme que, com a concessão, não possa mais circular livremente pelo local.
O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, diz em nota divulgada pela prefeitura de Porto Alegre que “desde o início, a premissa é de manter as características atuais do Mercado Público”.
Até o dia 18 de outubro, a população pode contribuir com ideias para o Mercado Público através de consulta pública que está aberta. Para contribuir com a consulta pública é preciso preencher o formulário que está disponível no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas.
Uma audiência pública para debater a concessão ocorrerá um dia antes do fim da consulta à população, no dia 17, no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento, das 10h às 12h.
Valores
A concessão tem valor estimado para contrato de R$ 85 milhões e validade de 25 anos. A outorga mínima inicial é de R$ 28,1 milhões. Quem vencer a licitação ficará responsável pela operação e manutenção do Mercado Público.
Mais da metade do valor, um total de R$ 43,5 milhões, deverá ser aplicado na gestão e manutenção do local durante os 25 anos de contrato.
