A prefeitura de Porto Alegre prorrogou de 7 de outubro para 18 de outubro a consulta pública sobre a concessão do Mercado Público, que completa 150 anos neste mês. A audiência pública, que seria realizada na próxima sexta-feira (4), passa para 17 de outubro - um dia antes do término da consulta.
A ampliação do prazo, fechando 30 dias de consulta pública, tem como objetivo qualificar o edital de concessão de gestão, que a prefeitura pretende lançar ainda neste ano.
– Estamos atendendo a um pleito dos próprios permissionários, com aceno positivo do Ministério Público de Contas. Estendendo o período de consulta, aumentamos as possibilidades de contribuições para o refinamento do modelo a ser licitado – declarou o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
A população e investidores interessados na gestão do Mercado Público podem participar da consulta preenchendo formulário disponível no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas e enviando para o e-mail consultamercadopublico@portoalegre.rs.gov.br
A concessão do espaço à iniciativa privada proposta pelo governo duraria 25 anos, e o valor estimado para o contrato é de R$ 85 milhões.
Nos primeiros três anos, R$ 41,5 milhões deverão ser investidos em reformas. Deverão ser feitas melhorias de drenagem, reforma dos sanitários e da fachada, investimentos em iluminação interna e na colocação de iluminação cênica externa, troca da rede elétrica e mais acessibilidade. Desde um incêndio em 2013, o segundo andar do Mercado está interditado. Outros R$ 43,5 milhões devem ser gastos com gestão e manutenção do local durante os 25 anos de contrato.
A prefeitura estabeleceu como critério da concorrência a oferta de uma outorga mínima de R$ 28 milhões para o município — o valor seria uma contrapartida do empreendedor privado para os cofres públicos pelo direito de explorar o espaço durante a vigência do acordo. Do valor final, que poderá ser maior conforme a concorrência, 5% devem pagos no momento de assinar o contrato. O restante ficaria diluído ao longo dos 25 anos.
O vencedor da licitação ficará responsável também pela operação e manutenção do espaço. Atualmente, o Mercado Público tem 121 permissionários e 110 estabelecimentos comerciais em funcionamento. Conforme a prefeitura, os permissionários teriam seus contratos vigentes com o município respeitados pelo futuro gestor privado. O plano é que eles tenham preferência de renovação, e que os valores de aluguel se mantenham estáveis durante a realização das obras.
