Com previsão de investimentos de R$ 41,5 milhões em três anos para reformas, a prefeitura de Porto Alegre abriu o período de consulta pública sobre a concessão do Mercado Público na manhã desta quarta-feira (18). Outros R$ 43,5 milhões devem ser gastos com gestão e manutenção do local durante os 25 anos de contrato.
O período de consulta, quando poderão ser encaminhadas sugestões por meio do site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, vai até 7 de outubro. Um formulário deverá ser disponibilizado a partir de quinta-feira (19) para preenchimento e envio. A expectativa da pasta é de lançar o edital de concessão em novembro e assinar contrato em março do ano que vem.
A prefeitura estabeleceu como critério da concorrência a oferta de uma outorga mínima de R$ 28 milhões para o município — contrapartida do empreendedor privado para os cofres públicos pelo direito de explorar o espaço durante a vigência do acordo. Do valor final, que poderá ser maior conforme a concorrência, 5% devem pagos no momento de assinar o contrato. O restante fica diluído em parcelas mensais ao longo dos 25 anos.
— A intenção é preservar as características culturais e religiosas do Mercado Público. Não queremos que ele vire algo parecido com um shopping, com lojas de roupas, essas coisas. Tudo isso será regulado pelo poder público — afirmou o titular da SMPE, Thiago Ribeiro.
O modelo de concessão apresentado nesta quarta estabelece que os atuais 106 permissionários terão seus contratos vigentes com o município respeitados pelo futuro gestor privado. O plano é que eles tenham preferência de renovação, e que os valores de aluguel se mantenham estáveis durante a realização das obras.
A concessão prevê melhorias de drenagem, reforma dos sanitários e da fachada, investimentos em iluminação interna e na colocação de iluminação cênica externa, troca da rede elétrica e mais acessibilidade.
— O Mercado Público é uma referência comercial na cidade, mas queremos que ele se transforme também em referência turística e atraia pessoas de outras cidades para cá — disse o prefeito Nelson Marchezan.
O parceiro privado poderá propor a instalação de novas operações no espaço, como tipos de lojas ou restaurantes que não existem atualmente, mas cada uma delas terá de passar por aprovação prévia da prefeitura para não descaracterizar o Mercado Público.
No dia 4 de outubro, está prevista uma audiência pública para complementar o período de coleta de críticas e sugestões envolvendo o futuro de um dos principais pontos da Capital.
Permissionários veem novo modelo com desconfiança
Presentes à cerimônia de lançamento da consulta pública no Paço Municipal, permissionários do Mercado Público se mostraram desconfiados em relação à mudança no modelo de gestão de espaço. Ao ouvir os discursos do prefeito, de secretários ou assessores, praticamente nenhum aplaudiu.
— Não nos sentimos seguros com as mudanças que estão sendo propostas até o momento. O principal receio é o de perdermos o espaço no Mercado ou de que os aluguéis se tornem muito elevados — declarou a presidente da Associação do Comércio do Mercado Público Central de Porto Alegre (Ascomepc), Adriana Kauer.
Segundo Adriana,muitos dos atuais ocupantes do prédio histórico se endividaram para assumir os custos de elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), que já teriam superado R$ 1,5 milhão.
— Como chegar para essas pessoas e dizer que talvez percam seus negócios? — questiona a presidente da associação.
O Secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, afirmou que vai se reunir com os permissionários nesta quinta-feira (19) para fornecer mais explicações. Ele também disse acreditar que, embora o gestor privado tenha liberdade para negociar futuramente com os lojistas do Mercado, não haveria justificativa comercial para não renovar contratos com os atuais ocupantes do prédio histórico.
