Foi entregue na última sexta-feira (31) à prefeitura de Porto Alegre, o estudo que aponta melhorais a serem realizadas no Mercado Público. Essa é a primeira etapa do projeto de concessão do espaço à iniciativa privada. O processo ainda vai passar por consulta pública
e abertura de edital para possíveis empresas interessadas.
Conforme o advogado Aloísio Zimmer, que fez parte
da equipe que realizou o estudo, pontos como a requalificação, a manutenção e a operação do espaço
estão no centro da análise.
– Pontos como identidade cultural e questões de estrutura, por ser um bem tombado pela prefeitura, são intocáveis – afirma.
Outros aprimoramentos que devem ser realizados estão ligados à segurança e ao entorno da estrutura. Além disso, a análise estipula o tempo de concessão aos permissionários. Por fazer parte de um processo interno para a elaboração do edital, o documento não foi divulgado. Isso só deve ocorrer após a análise da prefeitura que deve apontar o que vai manter ou não do material entregue.
Além do escritório Aloísio Zimmer Advogados Associados, participaram do estudo a Elemental Desenvolvimento Imobiliário e Concessões, além da Urbana Logística Ambiental
do Brasil.
*Colaborou Anderson Mello
