Esperada por uns e criticada por outros, a concessão do Mercado Público de Porto Alegre à iniciativa privada é tema de novo debate. Uma nova audiência pública marcada para a manhã desta quarta-feira (23) deve ouvir interessados no processo com o intuito de aprimorar o modelo criado pela prefeitura.
Em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, o secretário de Parcerias Estratégicas de Porto Alegre, Thiago Ribeiro, detalhou o projeto, que prevê uma concessão de 25 anos e uma injeção de cerca de R$ 80 milhões no prédio histórico.
— A concessionária ficará responsável pela restauração, recuperação das fachadas, nova rede sanitária etc. Isso tem investimentos estimados em mais de R$ 40 milhões. Além disso, cuidará da operação e manutenção ao longo desse período, com mais ou menos R$ 40 milhões também — explicou.
No projeto, disse Ribeiro, há previsão de aumento da área bruta de lojas. O acréscimo de novos estabelecimentos, no entanto, ficará a cargo da concessionária. Ponto de preocupação entre os permissionários, a renovação dos termos de permissão de uso está mantida até o vencimento dos contratos atuais, garantiu o secretário.
— A maioria vence em 2021. A partir daí, eles terão direito de preferência nos processos de renovação com a concessionária.
Antes do fechamento do modelo de concessão, a prefeitura se diz aberta para receber contribuições da população.
— Estamos abertos para receber contribuições de refinamento. Temos como melhorar o projeto após a consulta pública. Por isso, é importante a participação dos interessados.
Conforme Ribeiro, a estimativa da prefeitura é de lançar o edital ainda em 2019 e a licitação no começo de 2020.
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O que prevê o projeto?
Uma concessão por 25 anos na qual a empresa vencedora da licitação ficará responsável pelo restauro e manutenção do Mercado Público.
O que vai mudar?
A reforma manterá todos os aspectos originais do prédio. No espaço das lojas, disse o secretário, há previsão de aumento na área comercial disponível.
Como ficam os permissionários?
Conforme Ribeiro, os contratos com a prefeitura serão mantidos até o término da sua vigência. A maioria deles vai até 2021. A partir daí, os permissionários devem renovar o contrato com a concessionária. O secretário afirmou que os atuais permissionários terão preferência nessa renovação.
Serão permitidas novas atividades comerciais no modelo?
O secretário reforçou que, independente de quem assumir a gestão, não será permitido "desvirtuar o Mercado". Não será possível, segundo Ribeiro, instalar lojas de vestuário ou um grande supermercado, por exemplo.
Há algum ponto que trate do aumento de aluguéis?
Hoje, no material não há nada que trate desse aspecto. No entanto, a prefeitura espera a colaboração dos interessados para criar mecanismos regulatórios para impedir a chance de os preços dispararem.
