Derrotado pela Câmara Municipal em 2017, o projeto que atualiza a planta de valores do IPTU de Porto Alegre foi aprovado, nesta semana, com a ajuda de oito vereadores que mudaram de ideia sobre a proposta e converteram seus votos em favor do Executivo. Após 13 horas de uma discussão que se estendeu até a madrugada, os parlamentares deram aval ao projeto por 22 votos contra 14 — no ano retrasado, ele foi rejeitado por 25 a 10 e contou com uma abstenção.
O contingente mais significativo de quem mudou de lado veio do MDB. Contrários ao projeto em 2017, André Carús, Idenir Cecchim, Mendes Ribeiro e Nádia Gerhard aderiram à revisão de valores — dispensado da votação por problemas de saúde, Valter Nagelstein, que também foi contra a proposta anterior, declarou que teria endossado o coro.
Segundo Cecchim, líder da bancada, a decisão foi tomada de forma conjunta. Ele diz que o grupo, que ingressou na base do governo no ano passado, levou em consideração a aprovação de emendas que poderiam amenizar os efeitos da proposta:
— O projeto atendeu a algumas exigências que tínhamos em relação ao Centro Histórico, e também teve a diluição (do reajuste) em seis anos. É bem melhor do que o do ano passado — avalia, citando o texto que também tramitou na Casa em 2018.
O emedebista conta que uma terceira emenda, relacionada à criação do tribunal fazendário, teria sido a condicionante para Mendes Ribeiro fechar questão com a bancada. As dúvidas do vereador mobilizaram a bancada e o líder do governo, Mauro Pinheiro (Rede), na noite da votação. O grupo reuniu-se em uma sala por cerca de uma hora para conversar sobre o aditivo.
Único vereador do PROS, Wambert Di Lorenzo apresentou justificativa semelhante para ter trocado de voto. O parlamentar, que diz ter tomado posição apenas no dia da votação, uniu-se à bancada do DEM pela aprovação de emendas como a que limita o valor venal usado para calcular o imposto ao valor utilizado para calcular o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), proposta pela vereador Ricardo Gomes (PP) — a tendência é de que ela seja vetada pelo Executivo.
— Fechei bloco com o DEM, à noite, para votarmos em conjunto emendas que mitigassem efeitos do projeto. Nossa preocupação era com as distorções. Mas precisamos rever a planta. Todo mundo tem de fazer sua parte — disse o vereador, que também considerou positiva a inclusão da possibilidade de o contribuinte recorrer do valor proposto pelo poder público.
Menos resistente à atualização do IPTU, Reginaldo Pujol (DEM) se absteve de votá-la em 2017. À época, segundo diz, teve uma emenda rejeitada — propunha que a aplicação dos novos valores ocorresse ao longo de 10 anos, com incidência de 10% ao ano. Defende que algumas das alterações propostas por seus colegas na nova apreciação deram conta de tornar a proposta aceitável.
— A evolução e as circunstâncias determinaram que esse ano eu votasse favoravelmente. Se não é o melhor projeto, está muito longe de ser péssimo. Vamos ficar com o que for possível alcançar — disse.
A conversão massiva mostrou-se decisiva para a aprovação da proposta, que contou, ainda, com a adesão de parlamentares que assumiram mandatos depois da primeira votação — tanto suplentes quanto titulares que retornaram ao cargo. Foi o caso de Claudio Conceição (DEM), Giovane Byl (PTB), Hamilton Sossmeier (PSC), Lourdes Sprenger (MDB), Nelcir Tessaro (DEM) e Ramiro Rosário (PSDB). Nenhum dos parlamentares que votou a favor da proposta em 2017 mudaram de opinião.
Integrantes da bancada do PRB, Alvoni Medina e José Freitas, que foram contrários ao texto em 2017 e votaram a favor neste ano, também foram procurados por GaúchaZH. Até a publicação da reportagem, nenhum dos dois parlamentares manifestou-se sobre o assunto.
Veja os vereadores que mudaram de voto:
André Carús (MDB)
Comandante Nádia (MDB)
Idenir Cecchim (MDB)
Mendes Ribeiro (MDB)
Alvoni Medina (PRB)
José Freitas (PRB)
Professor Wambert (PROS)
Reginaldo Pujol (DEM)
