A estratégia do governo Marchezan de inverter a pauta de votações da Câmara de Vereadores e chamar sessões extraordinárias para, assim, priorizar projetos relacionados ao funcionalismo fracassou. Na noite desta quinta-feira (12), a mudança no Estatuto dos Funcionários Públicos foi derrotada por 22 votos a seis – ou seja, com o apoio inclusive de parlamentares da base. Além disso, o prefeito viu todos os seus vetos à Lei Geral dos Táxis serem derrubados.
A quinta-feira foi longa na Câmara Municipal. Logo pela manhã, o vereador Mauro Zacher (PDT) obteve liminar que garantiu que a ordem do dia começasse pela apreciação dos vetos, e não pelas propostas do Executivo. Por esse motivo, a sessão extraordinária se iniciou com a presença de cerca de 40 taxistas nos assentos do plenário Otávio Rocha, em meio a municipários e CCs.
O argumento da maioria dos líderes de bancada, de que projetos em regime de urgência poderiam ser priorizados frente aos vetos, terminou derrubado. Além disso, a liminar expedida pelo juiz Sidinei Brzuska assegurava a presença de público na Câmara, que havia sido vetada pela Mesa Diretora após o tumulto da sessão anterior, na quarta-feira, que terminou em quebra-quebra e uso de gás lacrimogêneo contra municipários nas dependências do Legislativo.
Assim, o presidente Valter Nagelstein (MDB) deu início aos trabalhos às 10h16min com a apreciação dos vetos. Porém, antes de analisar o mérito dos 14 vetos em si, a Câmara ainda precisava decidir se votaria cada um deles "em destaque" separadamente ou em bloco.
— E aí, trouxeram colchonete? — brincava o líder do governo, Moisés Barboza (PSDB).
A situação se definiu perto das 19h, quando os parlamentares fizeram um acordo e votaram em bloco: todos foram derrubados. Entre as mudanças, os táxis serão brancos (veja mais detalhes aqui).
Depois, Nagelstein abriu nova sessão extraordinária, na qual foi votado o projeto que pretendia mudar o estatuto dos funcionários públicos _ que modificava regras sobre avanços, adicionais, incorporação de gratificações e regimes especiais de trabalho.
— É uma grande vitória da cidade e dos municipários. O projeto significaria até 40% na redução de salários, além de retirar uma série de direitos — comemorou a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL).
Líder do governo na Câmara, Moisés Barboza definiu "ano eleitoral, populismo, politicagem" como causas da derrota para a gestão de Marchezan:
— Porto Alegre está nesta situação porque ninguém teve coragem suficiente de enfrentar o que tem de ser enfrentado. Tapar buraco não é com discursos nem com agradar corporações.
Os únicos seis votos favoráveis escancaram a fragilidade da base do governo. Cassiá Carpes (PP) é um dos parlamentares que votaram contra a proposta.
— Esse projeto era o cerne da questão, que mexia com aquilo que os funcionários tinham direito. Em outros projetos, vamos pensar. Por exemplo, o da previdência. Esse mexia naquilo que era importante para a categoria — definiu.
A derrota do governo pôs fim aos trabalhos ontem. Nagelstein convocou nova sessão para as 10h desta sexta-feira (13). A ideia é votar a criação do regime de previdência complementar e revisão do IPTU.
Em assembleia nesta quinta-feira, o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) aprovou greve dos servidores a partir do dia 15.
