A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está fiscalizando a empresa Starlink, de Elon Musk. De acordo com o presidente do órgão, Carlos Baigorri, o monitoramento é para verificar se a empresa está mesmo descumprindo a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para derrubada do acesso ao X. As informações do g1.
Segundo Baigorri, caso a Starlink não esteja cumprindo a determinação judicial, a desobediência será reportada a Moraes, e a Anatel abrirá um procedimento administrativo contra a empresa.
No domingo (1º), a Starlink avisou que não vai seguir a ordem até que as contas da empresa, bloqueadas também por determinação do ministro, sejam desbloqueadas pela Justiça.
Para fiscalizar se a Starlink está, de fato, descumprindo a decisão de derrubar o X, técnicos da Anatel vão acessar a rede da empresa nas maiores localidades em que opera. Se conseguirem o acesso, isso será uma prova do descumprimento, explica o presidente da agência.
Desde abril, Musk vem descumprindo decisões judiciais ao não bloquear perfis que disseminam desinformação e ataques às instituições democráticas. Além disso, não paga multas impostas pelo Supremo.
Como forma de garantir o pagamento dessas multas, na última semana, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, por entender que a empresa e a rede social X operam como um mesmo grupo econômico.
Segundo Baigorri, todas as mais de 20 mil operadoras de telecomunicações do país foram notificadas da decisão de suspender o X. O presidente da Anatel afirmou que a maioria delas já bloqueou o acesso à rede social.
Fora do ar
A suspensão do X foi decretada na última sexta-feira (30), após a rede social de Elon Musk não obedecer a uma ordem judicial que determinava a indicação de um responsável legal no país para responder a eventuais processos. Alexandre de Moraes pediu, então, a suspensão completa e imediata da plataforma, além de estabelecer em R$ 50 mil a multa diária para quem usar os serviços do X com um VPN diferente.
Desde a madrugada de sábado (31), os provedores de internet passaram a cumprir a ordem judicial e restringir o acesso.
Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do STF decidiu por 5 a 0 pela manutenção do bloqueio da rede social X.
