VPN é uma sigla para Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual Private Network) recurso que permite que um ou mais dispositivos se comuniquem de maneira privada e criptografada dentro de uma infraestrutura pública de comunicação, como a internet. Ou seja, a tecnologia permite acessar conteúdos online de forma mais privativa, dificultando interceptações.
A sigla vem sendo citada nas manchetes jornalísticas após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de suspender o acesso à rede social X no território brasileiro. A determinação ocorreu porque Elon Musk, o dono da plataforma, se recusou a cumprir ordens da justiça brasileira.
A utilização da rede virtual privada não é ilegal no Brasil, mas não isenta o usuário de responsabilidade em caso de prática de atos ilícitos no ambiente online.
Usado por empresas
Um caso comum de uso de VPN se dá, por exemplo, no teletrabalho ou homeoffice, quando pode ser necessário que o funcionário acesse arquivos confidenciais da empresa a partir de sua residência.
Nesse caso, a equipe de informática pode configurar a VPN no computador do trabalhador e somente o tráfego direcionado aos servidores da empresa passa pela rede privada, criando um caminho seguro até os arquivos armazenados.
Outro uso recorrente se dá pelo fato que nem sempre conteúdos da internet são acessíveis a partir de qualquer lugar e há serviços e sites que só podem ser acessados em determinados países. Então, quando o acesso é bloqueado em um país, uma VPN permite contornar essas restrições.
Há diversos provedores que fornecem o serviço de forma paga ou gratuita a usuários online. Ao usar essa conexão, os dados são enviados para um servidor da VPN antes de chegarem ao seu destino final.
Nesse servidor, os dados são criptografados (com código secreto) e o endereço IP (a identidade do computador) é substituído pelo IP do servidor da VPN. Em seguida, os dados criptografados são enviados para o seu destino e, ao retornarem, passam novamente pelo servidor da VPN para serem descriptografados.
Esse processo dificulta que alguém rastreie as atividades online daquele dispositivo e protege o usuário contra ataques ou roubo de informações.
Imagine a internet como uma grande rodovia, por onde todos os carros (que são os dados dos usuários) trafegam. Uma VPN seria como um túnel secreto nessa rodovia, onde os dados dos usuários são colocados, criptografados e protegidos.
OAB pede revisão da medida
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou que vai acionar o STF para rever a aplicação de multas aos usuários que utilizarem VPN ou outros mecanismos para acessar a plataforma X.
“A aplicação de multa ou de qualquer sanção só pode ocorrer após assegurados o contraditório e a ampla defesa – jamais de forma prévia e sumária”, destacou a entidade.
Além de suspender a rede social, o ministro determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que utilizarem uma VPN para burlar a suspensão e acessar o site.
Em um primeiro momento, Moraes chegou a bloquear também os aplicativos de VPN, mas voltou atrás e decidiu manter apenas a multa aos usuários que recorrerem ao recurso para driblar a suspensão do X.
