O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou atrás nesta sexta-feira (30) e liberou o download de aplicativos de Virtual Private Network (VPN) no país.
A proibição havia sido anunciada horas antes, na mesma determinação que suspendeu a rede social X. Na decisão, o ministro ordenava que lojas virtuais de Apple Store e Google bloqueassem o download de aplicativo de VPN.
Com o complemento da decisão, as lojas poderão manter aplicativos de VPNs em seus catálogos.
O ministro afirma que vai aguardar o posicionamento do próprio X, após sua intimação, evitando, neste primeiro momento, “eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas”.
"Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa X BRASIL INTERNET LTDA ou de ELON MUSK, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, SUSPENDO A EXECUÇÃO DO REFERIDO ITEM 2, até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas", diz a nova decisão de Moraes.
A suspensão do vale até ser nomeado um responsável pelas operações no território brasileiro. Também é exigido o pagamento de multas impostas pelo STF por descumprir bloqueios a perfis na rede social. O valor ultrapassa R$ 18 milhões.
