A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de escrever a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça, que fica diante da sede da Corte, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Débora está presa desde março do ano passado, quando foi alvo da oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para investigar quem participou e financiou os atos.
Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a acusada. Além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia também se manifestaram no mesmo sentido.
A partir das investigações, a procuradoria concluiu que os acusados que invadiram as sedes dos Três Poderes devem responder pelos seguintes crimes:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado democrático de direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça; e
- deterioração do patrimônio tombado.
A frase "Perdeu, mané" foi dita pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser importunado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova York, nos Estados Unidos.
A estátua A Justiça, do artista Alfredo Ceschiatti, foi inaugurada em 1961. Feita de granito, ela representa Têmis, a deusa da Justiça na mitologia grega.
O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônica da Corte e não há deliberação presencial. O julgamento será encerrado na sexta-feira (9). Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.
A defesa da acusada alega que o caso não devia ser julgado no STF e que sua cliente não cometeu crime. Além disso, os advogados criticam a manutenção da prisão de Débora, que, segundo eles, tem dois filhos menores de idade.
