Ex-ministro da Justiça Flávio Dino tomou posse na tarde desta quinta-feira (22) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado ao cargo em novembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve presente na cerimônia, e aprovado à cadeira na Corte após sabatina no Senado em dezembro.
Em cerimônia aberta pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, Dino assumiu a vaga de Rosa Weber, que se aposentou em 2 de outubro. Como manda a tradição, o novo ministro foi conduzido ao plenário pelos magistrados que estão há mais e há menos tempo no Supremo, hoje Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, respectivamente, e não discursou na solenidade.
Após a cerimônia de posse, ocorreria a celebração de uma missa na Catedral de Brasília, um pedido de Dino, que recusou as tradicionais comemorações oferecidas por associações de magistrados do país após a posse na Corte.
Atualmente com 55 anos, Flávio Dino deve ser ministro do STF por cerca de 20 anos. Ele pode ficar na Corte até completar 75 anos, quando será aposentado compulsoriamente.
O novo ministro do STF herdou 340 processos. Entre eles, apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão Bolsonaro, concedidos a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos.
Quem é o novo ministro do STF
Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís, no dia 30 de abril de 1968. Filho de um casal de advogados, formou-se em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1991, e dois anos depois voltou à instituição como professor. No ano seguinte, passou em primeiro lugar no concurso para juiz federal.
A militância, porém, estava no sangue. Seu pai havia sido vereador, prefeito e deputado estadual. Já Dino presidiu o Diretório Central dos Estudantes da UFMA e, filiado ao PT, coordenou no Estado a equipe juvenil da campanha presidencial de Lula em 1989. Desligou-se do partido ao ingressar na magistratura, mas sempre manteve articulações políticas. O período passado em Brasília, exercendo cargos no CNJ e no STF no início dos anos 2000, foi decisivo para a virada na carreira.
Filiado ao PCdoB, Dino concorreu a deputado federal e foi o quarto mais votado pelo Maranhão. Na Câmara, logo se destacou pelo trânsito fácil em todos os partidos e a capacidade de produzir consensos, o que lhe valeu o posto de relator da reforma política. Em 2008, concorreu à prefeitura de São Luís (MA), mas acabou derrotado no segundo turno. Tentou o governo do Estado dois anos depois, mas perdeu para Roseana Sarney (MDB) numa eleição marcada por suspeitas de fraude.
Sem mandato, Dino foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff para a presidência da Embratur. Nesse período, vivenciou uma tragédia familiar que o marcou para sempre. Seu filho mais novo, Marcelo, 13 anos, morreu após sofrer uma crise de asma no colégio.
Em 2014, Dino voltou às urnas, concorrendo novamente a governador. Sem o apoio do PT, que preferiu sustentar a candidatura de Lobão Filho (MDB), aliado do clã Sarney, Dino fez campanha ao lado dos então presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB). Venceu no primeiro turno, impondo a primeira derrota dos Sarney no Maranhão em 40 anos de vida pública. Primeiro governador eleito pelo PCdoB, obteve quase o dobro de votos do principal adversário (63,52% contra 33,69%).
Em 2021, num movimento de aproximação com o centro político, trocou o PCdoB pelo PSB. Na montagem da campanha eleitoral do ano passado, chegou a ser cotado para vice de Lula, mas trabalhou pelo nome de Geraldo Alckmin, aparando arestas e construindo alianças que aumentassem o escopo eleitoral da chapa.
Expoente do governo Lula
Vencida a eleição, Dino logo se tornou um dos principais expoentes do futuro governo. Em meio às especulações de formação da nova equipe e com Bolsonaro se recusando a reconhecer a derrota, concedia de quatro a seis entrevistas todos os dias, falando da porta do carro, até ingressar no QG da transição. Esse protagonismo cresceu com a nomeação para o Ministério da Justiça, onde recebeu como missões inaugurais reduzir a circulação de armas no país e desbolsonarizar as forças de segurança, sobretudo as polícias Federal e Rodoviária Federal.
Os atos golpistas de 8 de janeiro mudaram tudo. Ao liderar a resistência ao levante, ganhou prestígio junto a Lula e popularidade nas ruas, ofuscando ministros mais famosos ou de perfil combativo, como Rui Costa (PT), da Casa Civil, e Marina Silva (Rede), do Meio Ambiente, Simone Tebet (MDB), do Planejamento, e o próprio vice-presidente. Não tardou a se tornar o alvo da oposição e motivo de ciúmes dos demais colegas de governo.
Saída do Ministério da Justiça
No final de janeiro Flávio Dino apresentou um balanço dos resultados da sua gestão no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os dados divulgados por ele indicam alta de 13% no investimento em segurança pública em relação a 2022.
Dino também destacou o aumento de 27% nos valores repassados a Estados e municípios e o menor número de crimes violentos desde 2010.
