A oposição ao governo Lula no Senado divulgou, na noite de quinta-feira (4), um manifesto contra o ato Democracia Inabalada, organizado pelo Planalto com Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, marcada para a próxima segunda-feira (8), tem o objetivo de marcar um ano dos atos golpistas. O documento encabeçado por Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, critica "o abuso de poderes" do STF e clama pela "volta à normalidade democrática".
O manifesto foi assinado por 30 senadores, inclusive lideranças do PL, PP, Republicanos, PSDB e Novo, além de senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Sergio Moro (União-PR).
A nota de repúdio condena "vigorosamente os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no dia 8 de janeiro" e endossa as palavras de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, em entrevista coletiva em 23 de novembro do ano passado. Na ocasião, Pacheco afirmou que "nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil".
"Cada instituição possui um papel específico no fortalecimento dos alicerces democráticos. O abuso dos poderes e o uso indevido de interpretações de dispositivos constitucionais pode matar a democracia", ressalta o manifesto da oposição, que segue com críticas à conduta do STF.
Senadores criticam inquérito das fake news
Para os signatários do manifesto, o maior exemplo de "uso indevido" de um dispositivo constitucional é o Inquérito 4.781/DF, conhecido como "inquérito das fake news". Segundo os senadores de oposição, o inquérito gera uma "situação inusitada" na qual "o STF é vítima, investigador e julgador".
"Esse procedimento foge ao padrão estabelecido pelo sistema jurídico brasileiro de separação entre as funções de julgar e acusar", dizem os senadores.
O documento relembra que a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge já se posicionou pela nulidade do inquérito, instalado em 2019 a pedido do ministro Dias Toffolli, então presidente da Corte.
"Penas abusivas" aos presos pela invasão
A nota de repúdio da oposição diz que as penas impetradas contra os presos pela invasão aos prédios dos três poderes são abusivas. Os senadores traçaram um paralelo entre os detidos em 8 de janeiro de 2023 com os manifestantes que estavam na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em 6 de dezembro do ano passado. No Legislativo paulista, os protestos contra a aprovação do projeto de privatização da Sabesp, terminaram em conflito com a Polícia Militar.
Para os senadores de oposição, não é justo que os detidos na Alesp tenham sido liberados no dia seguinte e, hoje, respondam à Justiça em liberdade, enquanto os presos de 8 de janeiro respondem a possíveis penas entre 13 e 17 anos de reclusão. A libertação dos detidos é a principal pauta da oposição, que preferiu a divulgação da nota de repúdio a um ato público de protesto.
Quem assinou o documento
Confira, a seguir, a lista dos 30 senadores que assinaram o manifesto:
- Rogério Marinho (PL)
- Ciro Nogueira (PP)
- Flávio Bolsonaro (PL)
- Carlos Portinho (PL)
- Tereza Cristina (PP)
- Mecias de Jesus (Republicanos)
- Izalci Lucas (PSDB)
- Eduardo Girão (Novo)
- Alan Rick (União)
- Cleitinho (Republicanos)
- Damares Alves (Republicanos)
- Dr. Hiran (PP)
- Eduardo Gomes (PL)
- Esperidião Amin (PP)
- Hamilton Mourão (Republicanos)
- Jaime Bagattoli (PL)
- Jayme Campos (União)
- Jorge Seif (PL)
- Luiz Carlos Heinze (PP)
- Magno Malta (PL)
- Márcio Bittar (União)
- Marcos do Val (Podemos)
- Marcos Pontes (PL)
- Marcos Rogério (PL)
- Nelsinho Trad (PSD)
- Plínio Valério (PSDB)
- Sergio Moro (União)
- Styvenson Valentim (Podemos)
- Wellington Fagundes (PL)
- Zequinha Marinho (Podemos)
Ato Democracia Inabalada
O ato Democracia Inabalada vem sendo planejado pelo governo Lula como cerimônia de memória dos ataques de 8 de janeiro de 2023. O evento acontecerá no Salão Negro do Congresso com a presença de ministros do governo, do STF, parlamentares e outras autoridades. A réplica da Constituição, que chegou a ser roubada do Supremo no dia em que a Corte foi alvo dos vândalos, ocupará um lugar de destaque na cerimônia.
A cerimônia, originalmente, seria chamada com o nome Democracia Restaurada, mas o bordão desagradou até a base do governo. Lula rebatizou o ato em aceno ao STF, que utilizou o slogan em uma campanha institucional em 2023.
