Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o ataque golpista ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram o Supremo, Palácio do Planalto e Congresso Nacional, revelou, em entrevista ao jornal O Globo nesta quinta-feira (4), planos dos golpistas contra ele, que envolviam até homicídio. Além disso, detalhou os desdobramentos das apurações sobre o episódio. Moraes é o responsável pelo caso na Suprema Corte.
Planos contra ele
Conforme Alexandre de Moraes havia três planos. O primeiro, segundo ele, previa que as Forças Especiais (do Exército) o prendessem e que ele fosse levado para Goiânia. Moraes diz que um segundo plano consistia em homicídio, com seu corpo sendo deixado no meio do caminho para Goiânia. O ministro do STF conta ainda que um terceiro plano consistia em, após ser preso, seu enforcamento na Praça dos Três Poderes.
Ainda de acordo com o ministro, houve uma tentativa de planejamento de ataque contra ele. Moraes relata que há outro inquérito que investiga isso, com participação da Abin, que estaria monitorando seus passos.
Ameaças e discurso de ódio
Alexandre de Moraes conta que os golpistas são extremamente corajosos virtualmente, mas covardes pessoalmente. Diz que sua família recebe ameaças, sobretudo suas filhas, que são mensagens de cunho sexual. Moraes diz que golpistas são misóginos e doentes. Ele conta ainda que reforçou a segurança dos familiares.
A investigação
Conforme o ministro, as investigações e os interrogatórios dos manifestantes apontam para uma sequência de fatos envolvendo as pessoas que estavam acampadas na frente dos quartéis, que era para irem a Brasília, invadir o Congresso e ficar até que houvesse uma GLO para que o Exército fosse retirá-los. E, então, tentariam convencer o Exército a aderir ao golpe. Moraes, no entanto, ressalta que em nenhum momento o Exército flertou com a ideia de golpe.
De acordo com o relator do processo no Supremo, todos aqueles que tiverem a responsabilidade comprovada, após o devido processo legal, serão responsabilizados. Além disso, frisou que já foi possível chegar a alguns financiadores, divulgadores e instigadores do golpe. Em menos de um ano, mais de 30 pessoas foram condenadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
Prisões e sentenças
O ministro do STF afirma que nunca viu alguém preso achar que a sua detenção é justa. Diz que analisa as críticas construtivas, mas ignora as destrutivas. De acordo com Alexandre de Moraes, nenhum dos golpistas defende que alguém que furtou um notebook não possa ser preso, e questiona, então, qual a razão deles, que atentaram contra a democracia, não podem? Sobre o perfil dos presos, afirma que são de classe média, principalmente do interior, e acham que a prisão é só para os pobres.
Sobre as sentenças, relembra que quem faz a pena não é o Supremo Tribunal Federal, é o legislador. Moraes destaca que o Congresso aprovou uma legislação substituindo a Lei de Segurança Nacional exatamente para impedir qualquer tentativa de golpe. Ele fala que se as penas máximas fossem aplicadas em todos os cinco crimes, pegariam mais de 50 anos, mas pegaram 17 (no máximo).
Acampamento na frente dos quartéis
Para o ministro, permitir que as pessoas ficassem acampadas na frente dos quartéis praticamente durante todo o ano de 2022 foi um erro grande. Moraes conta que o STF recebeu mais de 1,2 mil denúncias contra quem estava acampado pedindo golpe militar, tortura e perseguição de adversários políticos.
Escalada de manifestações
Moraes relembrou que no dia do segundo turno houve o problema grave com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), objeto de inquérito, que inclusive gerou a prisão do ex-diretor (Silvinei Vasques). Citou a a greve dos caminhoneiros tentando parar o país logo após o resultado da eleição. O ministro recorda que no dia da diplomação, 12 de dezembro de 2022, houve prisões após a (tentativa de) invasão do prédio da Polícia Federal.
Ligação para Flávio Dino
Alexandre de Moraes estava em Paris no dia 8 de janeiro de 2023. Logo após ver imagens de pessoas invadindo o Congresso, ligou para o ministro Flávio Dino (Justiça). Alexandre conta que perguntou para Flávio Dino como haviam entrado, porque tinha ocorrido uma reunião de órgãos de segurança em que tinha ficado proibida a entrada de manifestantes na Esplanada dos Ministérios. O presidente Lula também conversou com Alexandre de Moraes, que relembrou para o presidente e para o ministro da Justiça que, tal como ocorreu no Rio de Janeiro no tempo do presidente Michel Temer, a intervenção somente na área da segurança fosse a melhor opção. Pois, de acordo com Moraes, Lula e Dino chegaram a cogitar a possibilidade de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) de forma geral e ampla.
Sequência dos fatos
Moraes diz que tomou a decisão de mandar prender o então secretário (Anderson Torres) e o comandante geral da Polícia Militar (Fábio Augusto Vieira) para evitar efeito dominó em outros Estados, bem como a determinação de afastamento do governador (Ibaneis Rocha), para evitar que pudesse ocorrer algo extremista em outros Estados, eventualmente outro governador apoiar movimento golpista. E a determinação de prisão em flagrante imediata de quem permanecesse em frente a quartéis pedindo golpe. Segundo o ministro, se as pessoas ficassem em frente a quartéis (no dia seguinte), poderia gerar mais violência, com mortes e distúrbios civis no país. Se não houvesse a demonstração clara e inequívoca de que o STF não iria admitir nenhum tipo de golpe, afastaria qualquer governador que aderisse e prenderia os comandantes de eventuais forças públicas que aderissem, poderia haver um efeito dominó que geraria caos no país.
