O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a despachar no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (3), após um recesso de oito dias na praia privativa de Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro.
Em seu retorno à capital federal, Lula terá que manejar negociações duras com o Congresso e retomar diálogos sobre mudanças a serem feitas no primeiro escalão do governo, especialmente no Ministério da Justiça, que seguirá com Flávio Dino no comando somente até o dia 8 de janeiro.
O início do ano de Lula
Sucessão de Dino e 8 de Janeiro
A substituição de Dino é um dos temas de definição imediata com os quais Lula precisará lidar. O atual titular da pasta da Justiça só tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de fevereiro, mas Lula afirmou que ele permanecerá no governo na primeira semana de 2024 para participar da cerimônia de um ano dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília.
O presidente pretende reunir os chefes dos três poderes e um bom número de governadores para simbolizar o triunfo das instituições democráticas. Porém, os governadores de oposição devem desfalcar o evento sob alegações de férias, viagens a trabalho e até falta de convite.
Encerradas as celebrações, Lula se voltará novamente à definição do novo ministro da Justiça. Sem um sucessor claro, as disputas internas dentro do governo para emplacar o substituto de Dino se intensificaram. O ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski é tido como favorito ao cargo, mas existem grupos divergentes na Esplanada dos Ministérios que ainda tentam convencer Lula a indicar a ministra do Planejamento, Simone Tebet; a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann; ou o presidente do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho.
Até mesmo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, entrou na disputa para cacifar o nome de Wellington César Lima e Silva, que atualmente ocupa Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República. Apesar das movimentações, interlocutores do presidente afirmam que Lewandowski só não será ministro da Justiça se não quiser.
MP da reoneração da folha
A medida provisória (MP) desenhada pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para retomar a tributação gradual da folha de pagamento das empresas foi mal recebida pelo Congresso. Senadores prometeram resistir às mudanças feitas pela equipe econômica do governo e garantem que o Palácio do Planalto sofrerá resistência desde a largada.
A reação negativa se deve, dentre outros motivos, ao fato de os parlamentares terem editado um projeto de lei que manteve o benefício aos setores que mais empregam até 2027 e ainda terem derrubado o veto de Lula à medida. Com esse clima de tensão instalado, o presidente deverá se juntar a Haddad nas tentativas de negociar com o Congresso.
A reoneração da folha é mais uma das medidas formuladas pela equipe de Haddad para aumentar a arrecadação em busca do déficit zero neste ano.
Veto ao calendário para pagamento de emendas
Lula sancionou com vetos nesta terça-feira (2) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Um dos trechos vetados tornava obrigatório o empenho de recursos para o pagamento de emendas impositivas em até 30 dias depois da divulgação da proposta. Essa medida foi duramente contestada pelo governo enquanto a LDO tramitava no Congresso, por retirar do presidente o poder de definir o fluxo de liberação das emendas.
Na justificativa do veto, o governo argumentou que o calendário "iria de encontro ao primado de que o Poder Executivo federal estabelece o cronograma financeiro de reembolso".
O Congresso, porém, não deve recuar do aumento de poder conquistado sobre as emendas parlamentares, seja no montante destinado a cada parlamentar ou na definição de quando esses valores serão pagos. Portanto, será preciso que Lula se envolva nas articulações para impedir a derrubada de mais um veto.
Reforma ministerial deve esperar
Há a expectativa de que a Esplanada dos Ministérios passe por mudanças neste ano para corrigir as rotas do governo. Interlocutores de Lula, no entanto, afirmam que uma reforma mais ampla, com mudanças em várias pastas, não deve ocorrer já no início do ano. A principal troca dever ser feita apenas no Ministério da Justiça.
