O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski viajou para os Emirados Árabes ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrando a comitiva que participará da 28ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP28). Lewandowski é um dos nomes cotados para assumir o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, indicado para o Supremo.
Lewandoswski deixou o STF em abril, ao completar 75 anos, sendo substituído por Cristiano Zanin. O nome do ministro aposentado é lembrado há tempos para o primeiro escalão, mas Lula quer conversar com ele, durante a viagem, sobre a conveniência de dividir o Ministério da Justiça e criar a pasta da Segurança Pública. Ainda não há acordo sobre essa repartição dentro do governo.
Nas fileiras do PT, os nomes citados para o lugar de Dino são os do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e o do coordenador do grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho.
Se depender do próprio Dino, porém, o indicado será o secretário executivo Ricardo Capelli, integrante do comitê que acompanha a execução do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combate ao crime organizado no Rio. Capelli e o PT travam uma disputa de bastidores pelo comando do Ministério da Justiça. A avaliação entre ministros do Supremo é que o assessor de Dino não está à altura do cargo.
O Estadão apurou que uma ala da própria equipe econômica "lançou" a ministra do Planejamento, Simone Tebet, como candidata à cadeira de Dino, sob o argumento de que seria importante ter uma mulher à frente da pasta. Nesse modelo, porém, a Segurança Pública ficaria separada da Justiça. A ideia teria sido ventilada com o objetivo de trocar Tebet, que é advogada, por um nome técnico no Planejamento. Mas a cúpula do MDB, partido da titular do Planejamento, duvida que o PT aceite ceder a Justiça.
Abalo
A escolha de Dino abalou a cúpula do PT, que não esconde a contrariedade com a decisão. Dirigentes da agremiação queriam emplacar o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é próximo do partido, especialmente do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Dino é visto como adversário político não apenas por bolsonaristas como também pela ala majoritária do PT desde os tempos em que era governador do Maranhão.
Nos bastidores, integrantes do comando petista observam que, mesmo no Supremo, nada impede que Dino deixe a Corte para disputar a Presidência da República na eleição de 2030. O ministro é filiado ao PSB, sigla que também abriga o vice, Geraldo Alckmin. A portas fechadas, Dino sempre disse que uma hipótese dessas seria uma "loucura".
Na avaliação de senadores e deputados do PT ouvidos pelo Estadão, sob reserva, o sentimento no partido é o de que Lula ignorou a própria legenda ao tomar a decisão não apenas porque confia em Dino, mas também para contemplar os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Os dois magistrados defenderam os nomes de Dino para o STF e do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Capelli
A provável indicação de Capelli como ministro interino da Justiça, até a escolha do sucessor de Dino, também é outro fator de insatisfação nas fileiras do PT. No diagnóstico da cúpula petista, Lula está dando três "trancos" no partido com suas decisões, um atrás do outro.
O primeiro deles está na escolha de Dino para o Supremo. O segundo seria deixar Capelli, um desafeto da legenda, como interino no Ministério da Justiça. O terceiro é que uma importante ala do PT já trabalhava para apaziguar o descontentamento provocado pela indicação de Paulo Gonet como procurador-geral da República, no lugar de Augusto Aras, na expectativa de que Lula "compensasse" o partido e indicasse Jorge Messias para a cadeira antes ocupada por Rosa Weber no STF. Não foi o que ocorreu.
Na quinta-feira passada (23), Dino e Messias — ambos na condição de postulantes à cadeira na Corte — participaram de um jantar organizado por Lula com os ministros do STF Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.
Foi uma tentativa de reduzir a tensão depois que o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restringir as decisões individuais dos ministros da Corte.
Sob reserva, ministros disseram que, após a saída de Dino e de Messias da reunião no Alvorada, Lula confirmou a eles suas escolhas.
Manifesto
Na semana passada, grupos de esquerda chegaram a enviar a Lula um manifesto contra a indicação de Paulo Gonet para a PGR, sob o argumento de que ele era "ultraconservador", com passagens que colidiam com a defesa dos direitos humanos.
