O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcou para o próximo dia 13 de dezembro a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT), que é do Maranhão, mesmo Estado de Dino.
A informação foi divulgada pelo presidente do colegiado através do X (antigo Twitter), nesta segunda-feira (27).
“Informo que a sabatina do indicado ao STF será no dia 13 de dezembro, em reunião ordinária da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), com a relatoria do competente senador Weverton Rocha”, escreveu.
Mais cedo, Lula havia oficializado as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, e de Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria Geral da República (PGR). Dino foi escolhido para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Para serem aprovados, os indicados pelo presidente passam por duas votações. A primeira, na própria CCJ após a sabatina. Nesta eles precisam obter os votos da maioria simples (maioria dos presentes) nas sessões. O colegiado possui 27 membros e as votações são secretas.
Depois, a análise é feita no plenário do Senado. Também em votação secreta, os indicados precisam ter maioria absoluta dos votos, ou seja, o apoio de ao menos 41 dos 81 senadores. Somente após a aprovação, a PGR e o STF poderão agendar as datas das posses.
