Se olhar o currículo, Flávio Dino tem mais consistência do que metade dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal. A gritaria em torno de sua indicação, por ser ministro da Justiça e homem de confiança do presidente Lula, não passa de histeria de adversários, que o detestam por diferentes motivos: por ser irônico, por debochar das perguntas sem pé nem cabeça feitas nas vezes em que foi chamado à Câmara, pelas posições adotadas no 8 de janeiro, por ter sido governador do Maranhão, por ter pertencido ao Partido Comunista do Brasil.
O problema não é Flávio Dino, ex-juiz, professor universitário, ex-governador. O problema é a forma como são escolhidos os ministros do Supremo, por indicação do presidente que está no cargo quando se abre a vaga, e isso vale para a maioria dos 11 que lá estão.
O critério previsto na Constituição é elástico: o ministro precisa ter notório saber jurídico e conduta ilibada. Como isso é provado? Na sabatina no Senado. Ora, a sabatina não é exatamente uma prova de competência.
Todos os presidentes indicam pessoas de sua confiança. Nisso, Lula não é diferente de Fernando Henrique Cardoso, que indicou Gilmar Mendes, então advogado-geral da União, nem de Jair Bolsonaro, que escolheu André Mendonça, seu ministro da Justiça, por ser "terrivelmente evangélico". Também não é diferente de Michel Temer, que escolheu o hoje temido Alexandre Moraes, seu ex-ministro da Justiça.
Antes de Dino, Lula escolheu seu advogado pessoal, Cristiano Zanin. Convenhamos que Zanin não tem o brilho de Dino nem um currículo parecido, embora tenha se mostrado um excelente advogado. No primeiro mandato, indicou Dias Toffoli, ex-advogado do PT.
Lula seria criticado fosse quem fosse o escolhido. Porque obviamente escolheria alguém da sua confiança, escaldado com as indicações independentes, caso de Joaquim Barbosa, escolhido por ser negro, e que, como relator do mensalão, virou seu algoz por agir como magistrado.
O presidente foi pressionado a escolher uma mulher para o lugar de Rosa Weber. Uma jurista que, além de mulher, fosse negra, o que faz escassear as opções. Não encontrou nenhuma na lista de pessoas de sua confiança e optou por Dino, um ex-juiz, companheiro fiel, homem de esquerda e de posições firmes.
Ao Senado caberá aceitar ou não a indicação. É da casa de carpete azul a última palavra em se tratando de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Se Dino for aprovado, o STF continuará sendo uma casa majoritariamente composta por homens brancos. Cármen Lúcia, indicada pelo mesmo Lula em 2006, continuará sendo a única mulher na Corte. Antes dela, houve apenas Ellen Grace, escolhida por Fernando Henrique Cardoso. De 2011 a 2023, teve a companhia de Rosa Weber, indicada por Dilma Rousseff e que se aposentou neste ano por completar 75 anos. Cármen Lúcia tem 69 anos e terá de deixar o Supremo em 2029, no mandato do próximo presidente.