O governo federal propôs aumentos em auxílios, como alimentação e saúde, sem apresentar proposta de reajuste salarial em 2024 para os servidores do Executivo. Na segunda-feira (18), ocorreu a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, explicou, em comunicado, que as limitações orçamentárias não permitem avançar na recomposição salarial. Segundo ele, a proposta apresentada já é resultado de “enorme esforço” de negociação da ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para abrir espaço no Orçamento da União.
Feijóo também ressaltou que, em 2023, o governo concedeu um reajuste salarial linear de 9% aos servidores do Executivo. O auxílio-alimentação também aumentou em 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.
A proposta apresentada na segunda-feira é de reajuste de 52% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024, passando de R$ 658 para R$ 1 mil. Também foi proposto aumento na assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde), que hoje é de R$ 144,38, para em torno de R$ 215 (aproximadamente 49%). E, ainda, acréscimo na assistência pré-escolar (auxílio-creche), que passando de R$ 321 para R$ 484,90 (cerca de 51% a mais).
Segundo o governo, com a medida, o benefício do Executivo passa a se aproximar ao dos demais poderes, em atendimento à demanda dos servidores. O secretário Feijóo informou que a preocupação central do governo é uma maior isonomia remuneratória. Como o aumento é sobre benefícios e não sobre o próprio salário, o impacto é maior em que ganha menos.
— É uma proposta que busca maior equilíbrio entre os menores e as maiores remunerações, ao atuarmos contra as disparidades existentes — esclareceu.
Os novos valores foram propostos na Lei Orçamentária do ano que vem e estão para aprovação do Congresso Nacional.
