O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Marco Edson Gonçalves Dias, conhecido como G. Dias, irá prestar depoimento a partir das 9h desta quinta-feira (31), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do 8 de Janeiro. O testemunho de Dias é esperado por membros da oposição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que devem questionar o militar a respeito da conduta que teve no dia do ataque aos prédios dos três poderes, em Brasília. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Durante a noite de quinta-feira (30), os aliados do presidente Lula reuniram-se no Congresso Nacional com o objetivo de planejar a abordagem em relação às respostas que G. Dias fornecerá aos parlamentares. No entanto, a reunião não resultou em um consenso entre os apoiadores do governo, indicando que eles seguirão abordagens individuais durante o processo de questionamento. Enquanto isso, na oposição, há a expectativa de que os discursos dos congressistas estejam harmonizados em suas linhas de questionamento.
A convocação do ex-ministro, que renunciou ao cargo após a divulgação de imagens das câmeras de segurança mostrando-o deixando o Palácio do Planalto vulnerável aos invasores em 8 de janeiro, é amplamente percebida como o ápice da fragilidade do governo desde o início dos trabalhos da CPI em maio.
Na última terça-feira (28), Dias apresentou um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando autorização para abster-se de responder a questionamentos que possam incriminá-lo. O ministro Cristiano Zanin, encarregado do processo, ainda não emitiu uma decisão acerca da solicitação. A equipe jurídica do ex-ministro alega que, embora Dias possa optar por não responder certas indagações, ele não tem a intenção de permanecer em silêncio durante o decorrer de seu depoimento.
“E é essa situação que revela a necessidade de que lhe seja garantido, por ocasião de seu depoimento, que o paciente tenha assegurado o direito de responder somente ao que não lhe incriminar, não podendo seu eventual silêncio gerar qualquer advertência de tipificação de crime ou dar ensejo a ameaça de prisão em flagrante. Por óbvio, questões relacionadas à identificação e os fatos indicados no plano de trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos atos de 8 de janeiro, sem o condão de incriminação, devem ser — e serão respondidas”, disse a defesa.
Depoimento anterior
Um grupo de deputados que apoiam o governo acredita que ele possui respostas essenciais para as perguntas centrais relacionadas à sua função no GSI, e utilizam o depoimento de G. Dias na CPI dos Atos de 8 de Janeiro, ocorrido em 22 de junho na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), como um ponto de referência. Durante a sessão na CLDF, ele refutou alegações de conivência com os invasores do Palácio do Planalto.
— A ordem dada foi que as prisões acontecessem no segundo andar, preservando o ser humano para que não houvesse nenhuma morte ou ferido. Restauramos o controle público e institucional da Ordem, sem nenhum confronto que tenha posto em risco vidas humanas – nem do nosso lado, nem do lado dos vândalos — declarou aos deputados do Distrito Federal.
Dois dias após a exposição das imagens que o mostravam presente no Planalto, G. Dias forneceu um testemunho à Polícia Federal (PF) que se estendeu por cinco horas. Durante o depoimento, ele justificou que estava impossibilitado pelas "condições materiais" de efetuar as prisões dos indivíduos ligados a Jair Bolsonaro de maneira solitária e expôs sua perspectiva de que um "apagão" tinha ocorrido no sistema de inteligência. De acordo com sua avaliação, a deficiência residia na "insuficiência de informações para embasar decisões".