Após a demissão do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Gonçalves Dias, o governo federal mudou sua estratégia e decidiu apoiar instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os ataques às sedes dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro. Antes disso, a CPMI era reivindicada apenas pela oposição.
Na tarde de terça-feira (18) da semana passada, um grupo de deputados bolsonaristas “invadiu” a reunião de lideranças do Congresso para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pela instauração da comissão.
Sem a resistência inicial, mais do que apoiar a abertura dos trabalhos do colegiado, o Palácio do Planalto agora age para ter a maioria e o controle da CPMI. A oposição, sob liderança do deputado federal André Fernandes (PL-CE), se articulou e já obteve assinaturas de 194 deputados e 37 senadores.
Uma sessão para abertura da comissão foi convocada para esta quarta-feira (26) no Congresso.
O presidente do Senado, que também comanda o Congresso, fará a leitura do requerimento, atestando a obtenção das assinaturas necessárias e o cumprimento dos requisitos básicos.
A seguir, entenda em tópicos o que está em jogo na disputa entre oposição e governistas na comissão.
O que a oposição e o governo querem com a CPI?
- Parlamentares de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sustentam a tese de que houve omissão da gestão do petista durante a invasão às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro e por isso pedem que seja instaurada a CPMI.
- A queda do general Gonçalves Dias, em 19 de abril, potencializou na oposição as suspeitas de que pudesse ter ocorrido algum tipo de facilitação do acesso dos invasores aos prédios dos Três Poderes por parte do governo.
- Antes oposicionistas à abertura da CPMI, parlamentares da base governista passaram a apoiar o início dos trabalhos do colegiado logo após a divulgação das imagens do dia 8 de janeiro que culminaram na demissão do ex-ministro do GSI, general Gonçalves Dias.
- Segundo o ministro de Relações Institucionais Alexandre Padilha, a divulgação das imagens e a consequente demissão de Gonçalves Dias levaram Lula a orientar os líderes no Congresso a apoiar a instauração da comissão mista. Ele afirma que a CPMI dos atos antidemocráticos será a "pá de cal em teorias conspiratórias".
- Líder do governo no Congresso, Lindbergh Farias também disse ter "certeza de que os bolsonaristas vão se arrepender, porque não tem como fazer uma CPI como essa e não chegar nos financiadores do golpe".
A CPMI pode atrapalhar a agenda do governo Lula?
- Ao Valor Econômico, oposicionistas relataram que o início da CPMI e a eventual instalação de outras comissões parlamentares de inquérito (CPIs) na Câmara podem “atolar o calendário desenhado por Lula” para a aprovação de propostas consideradas prioritárias, entre elas, o texto do novo arcabouço fiscal, previsto para a primeira quinzena de maio.
- Após anunciar apoio da bancada à instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) reforçou que a preocupação da atual gestão é apoiar as novas metas fiscais. "CPMI para quem é governo não serve, eu já fui oposição", disse. "Governo está preocupado em aprovar reforma tributária, aprovar as novas metas físicas, piso da enfermagem, dinheiro para universidades, lei das fake news", completou.
Qual o cenário para a abertura da CPI?
- A comissão terá 32 integrantes, formada por 16 senadores e 16 deputados. As vagas serão ocupadas de forma proporcional ao tamanho dos blocos partidários. No Senado, os blocos democracia, com 30 senadores, e resistência democrática, com 28, são governistas. Os blocos vanguarda, com 13 senadores, e aliança, com 10, formam a oposição.
- Na Câmara, o governo também tem maioria dos deputados federais. O Centrão será o fiel da balança porque tem influência nos dois maiores blocos. Um composto por nove partidos e o outro formado por cinco partidos.
- Segundo o G1, o governo conta com a federação de partidos ligados ao PT, com 81 deputados. Já a oposição, tem no PL, com 99 deputados, a maior força.
Como está a disputa pela composição da CPMI?
- O líder da Oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN) disse, no sábado (22), que a CPMI está consolidada e garantiu que se o governo tentar aparelhá-la, não conseguirá.
- O colunista Lauro Jardim divulgou nesta terça-feira (25), que o ex-presidente Jair Bolsonaro quer indicar os filhos Eduardo e Flávio Bolsonaro (PL) para compor a comissão mista no propósito de blindar o pai de eventuais desgastes e uma possível convocação da CPMI.
- Na última semana, o Palácio do Planalto deu início à busca por emplacar presidente e o relator da CPMI.
- Dos 32 integrantes que devem compor a comissão mista, governistas calculam conseguir indicar 20 nomes de apoiadores do presidente Lula.
- O governo quer que o deputado André Janones (Avante-MG), conhecido pelo método de “guerrilha” nas redes sociais, tenha assento na CPMI. Segundo o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), estão cotados para atuar na CPMI nomes como os dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Humberto Costa (PT-PE) e Omar Aziz (PSD-AM), que tiveram atuação expressiva na CPI da Covid.
