O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rebateu nesta sexta (3) parte do depoimento prestado na quinta-feira (2) pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) à Polícia Federal (PF) sobre a suposta tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, que seria articulada pelo ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes definiu o episódio como "ridículo", uma tentativa de "operação Tabajara", e destacou que o parlamentar se recusou a prestar depoimento anteriormente.
— Foi exatamente esta a tentativa de uma operação Tabajara que mostra o quão ridículo nós chegamos à tentativa de um golpe no Brasil — afirmou o ministro durante participação no seminário organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) em Lisboa.
Na versão apresentada à PF na quinta-feira, Do Val disse que teria se encontrado duas vezes com Alexandre de Moraes para tratar do suposto plano golpista, uma antes do encontro com Bolsonaro e outra depois. O senador declarou que não teria recebido nenhum pedido para formalizar a denúncia.
— A ideia genial que tiveram foi colocar escuta no senador para que o senador, que não tem nenhuma intimidade comigo, eu conversei exatamente três vezes na vida com esse senador, para que o senador pudesse me gravar e, a partir dessa gravação, pudesse solicitar a minha retirada da presidência dos inquéritos — acrescentou Moraes.
Nesta sexta, o ministro admitiu que esteve com Do Val em dezembro, mas só citou um encontro, após a suposta reunião dele com Bolsonaro. O ministro ainda destacou que cobrou do senador, na ocasião, que prestasse depoimento sobre o caso, mas ele teria se negado a colocar as acusações "no papel".
— Eu indaguei ao senador se ele reafirmaria isso e colocaria no papel, que eu tomaria imediatamente o depoimento dele. O senador disse que isso era uma questão de inteligência e que, infelizmente, não poderia confirmar. Eu levantei, (me) despedi do senador, agradeci a presença. Até porque o que não é oficial, para mim, não existe — destacou.
Moraes lembrou que a Polícia Federal já tomou depoimento de Marcos Do Val e que as investigações seguem para apurar a responsabilidade de "todos aqueles que se envolveram na tentativa de golpe".
— O que poderia ser uma comédia, é uma tragédia, uma tragédia que resultou na tentativa frustrada de golpe no dia 8 de janeiro — complementou Moraes.
Mudança em legislação
Moraes participou nesta sexta, de forma digital, de um painel sobre institucionalidade e cooperação. O ministro defendeu a atualização da legislação brasileira e internacional para conter "arroubos ditatoriais de políticos populistas".
— É uma perda de energia institucional, econômica e social, que demorará, se não regularizarmos isso, décadas para ser solucionada — ressaltou.
Na avaliação do ministro, "novos instrumentos normativos" são urgentes para regulamentar as possibilidades de responsabilização de autoridades em "situações emergenciais de ataques internos" contra a democracia.
— Nós temos mecanismos para lidar com agressões externas à democracia, (...) agora como tratar nas agressões internas? Como tratar da corrosão da democracia quando isso vem de políticos populistas que atacam internamente as instituições? — questionou.
O ministro do STF voltou a defender também a regulamentação das redes sociais, que, segundo ele, se tornaram instrumentos de "lavagem cerebral" nas mãos de populistas.
— A lavagem cerebral transformou pessoas em zumbis — afirmou, na linha do ministro Gilmar Mendes, que no mesmo evento disse que extremistas são "zumbis consumidores de desinformação".
— Elas (redes sociais) não podem ser nem mais nem menos controladas do que as demais empresas de mídia — acrescentou Moraes.
"Consequências muito sérias"
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que também participou do evento em Lisboa, disse que, se o plano denunciado pelo senador Marcos do Val for confirmado, "terá consequências muito sérias". Na avaliação do ministro, o relato é "muito grave", e deve ser investigado.
Sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente, o ministro afirmou que desconhece detalhes de processos contra Bolsonaro.
— Essa é uma questão que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar. O ex-presidente Bolsonaro é um cidadão brasileiro e pode entrar e sair livremente do país — mencionou Lewandowski, que ainda fez um panorama sobre os ataques de 8 de janeiro e disse que os atos, "na verdade, unificaram o país".
