A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal medida cautelar para bloquear R$ 6.539.100,00 em bens de 52 pessoas e sete empresas que financiaram o fretamento de ônibus para os atos que resultaram na destruição dos prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no domingo (8).
A quantia deverá ser utilizada para reparar danos causados pela depredação de patrimônio público em caso de posterior condenação. Além disso, a AGU poderá pedir a ampliação do valor a ser bloqueado na medida em que a contabilização dos prejuízos, que ainda não foi concluída, avance.
Dois dos suspeitos são moradores da serra gaúcha: César Pagatini, de Bento Gonçalves, e Terezinha de Fátima Issa da Silva, de Caxias do Sul. Além deles, há outros três nomes da região envolvidos no atos antidemocráticos em Brasília.
A lista dos alvos do bloqueio – que abrange imóveis, veículos, valores financeiros em contas e outros bens – foi elaborada com o auxílio de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e inclui apenas os que contrataram ônibus apreendidos transportando pessoas que participaram dos atos golpistas.
No pedido de cautelar apresentado à Justiça, a AGU sustentou que os envolvidos devem responder pelos danos solidariamente com os depredadores efetivos, nos termos do Código Civil, uma vez que “a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas no polo passivo, o que culminou nos atos de vandalismo às dependências dos três Poderes da República” e no “vultoso prejuízo material” causado aos prédios públicos federais, “consubstanciado na quebra de objetos e itens mobiliários, a exemplo de computadores, mesas, cadeiras, vidros das fachadas e até a danificação de obras de artes e objetos de valores inestimáveis à cultura e à história Brasileira”.
Já o valor do bloqueio é preliminar, uma vez que, conforme a AGU explica no pedido de cautelar, os prejuízos causados pelos atos golpistas ainda não foram integralmente calculados. Por enquanto, o montante considera apenas estimativa do Senado Federal de danos de R$ 3,5 milhões ao seu prédio e da Câmara dos Deputados, cuja avaliação preliminar é de prejuízos de R$ 3,03 milhões ao edifício da Casa. Ainda não há estimativas para os prejuízos causados no Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.
A AGU também argumentou que a medida cautelar era necessária considerando “a gravidade dos fatos praticados e nos quais os réus se envolveram”, uma vez que, além de “lesar o patrimônio público federal”, os atos “implicaram ameaça real ao regime democrático brasileiro” que “impõe uma resposta célere e efetiva, sob pena de comprometer o sistema de justiça e sua efetividade, autorizando, assim, o magistrado a lançar mão do seu poder geral de cautela” para assegurar a eficácia de eventual condenação de ressarcimento no futuro.
O que dizem os gaúchos investigados
Terezinha de Fátima Issa da Silva
"Eu não estava lá, estava viajando em Bom Jesus, e não sou bolsonarista. Eu estava há 20 dias viajando para Vacaria e Bom Jesus, fiquei lá com a minha mãe todos os dias, retornei na segunda-feira (9), estou em casa e posso provar que não saí de casa. Sou uma pessoa leiga para esse tipo de coisa, e jamais iria (para Brasília) porque sou Lula. Sou fanática, fiz campanha para o Lula. Sou pessoa com problema de saúde. Faço excursão para um homem espírita de Cachoeira do Sul, fazemos o grupo e combinamos a viagem. Eu viajo junto porque faço um tratamento na cidade (no Centro Mediúnico Marlon Santos). Uma das empresas que já contratei teve o ônibus com pedido de apreensão (Gravatinha Tur), será que não usaram meu nome de alguma forma? Se colocaram no meu nome, vou botar processo em cima deles. Não tenho absolutamente nada a ver. Jamais votaria no Bolsonaro porque ele não liberou vacinas e quase fui para a CTI (Centro de Tratamento de Intensivo) com covid, fiquei 12 dias internada, e meu pai faleceu. Meu pai esperava vacina, com 82 anos. Se (Bolsonaro) fosse a última pessoa da Terra, não votaria nele."
César Pagatini
"Sim, recebi pelas redes sociais essa situação. Mas não tem nexo esse negócio. Não tenho relação nenhuma com esse negócio, não recebi intimação ainda. Tem muita desinformação no meio desse negócio. Eu fui para Brasília, nosso grupo não tem vínculo nenhum, ninguém se envolveu com polícia, com quebra-quebra, nada. Isso aí é intriga da oposição. Imagino receber alguma coisa, porque a repercussão está muito grande. Assim que receber (uma intimação ou notificação), vou emitir uma nota de defesa, porque isso não tem lógica. Estava com senhores, senhoras, mães, filhos, imagina se vamos fazer alguma coisa lá. Fiquei decepcionado. Não (voltei para Bento), tenho planos de voltar amanhã (sexta-feira, 13). Todos (do ônibus) já voltaram, todo mundo está em casa. Só eu fiquei."
Pessoas físicas que tiveram o bloqueio de bens solicitado
- Adailton Gomes Vidal, de São Paulo (SP)
- Ademir Luis Graeff, de Missal (PR)
- Adoilto Fernandes Coronel, de Maracaju (MS)
- Adriane de Casia Schmatz Hagemann, de Realeza (PR)
- Adriano Luis Cansi, de Cascavel (PR)
- Alethea Veruska, de São José dos Campos (SP)
- Amir Roberto El Dine, de Porto União (SC)
- Aparecida Solange Zanini, de Três Lagoas (MS)
- Bruno Marcos de Souza Campos, de Belo Horizonte (MG)
- Carlos Eduardo Oliveira, de São Pedro (SP)
- Cesar Pagatini, de Bento Gonçalves (RS)
- Claudia Reis de Andrade, de Juiz de Fora (MG)
- Daniela Bernardo Bussolotti, de Belo Horizonte (MG)
- Dyego Primolan Rocha, de Presidente Prudente (SP)
- Fernando José Ribeiro Casaca, de São Vicente (SP)
- Franciely Sulamita de Faria, de Nova Ponte (MG)
- Genival Jose da Silva, de Ribeirão Preto (SP)
- Hilma Schumacher, de Belo Horizonte (MG)
- Jasson Ferreira Lima, de Paracatu (MG)
- Jean Franco de Souza, de Mirassol (SP)
- João Carlos Baldan, de São José do Rio Preto (SP)
- Jorge Rodrigues Cunha, de Pilar do Sul (SP)
- José de Oliveira, de Bom Jesus dos Perdões (SP)
- José Roberto Bacarin, de Cianorte (PR)
- Josiany Duque Gomes Simas, de Cuiabá (MT)
- Leomar Schinemann, de Guarapuava (PR)
- Marcelo Panho, de Iguaçu (PR)
- Marcia Regina Rodrigues, de Ribeirão Preto (SP)
- Márcio Vinícius Carvalho Coelho, de Marília (SP)
- Marco Antonio de Souza, de Leme (SP)
- Marcos Oliveira Queiroz, de São Paulo (SP)
- Marlon Diego de Oliveira, de Tupã (SP)
- Michely Paiva Alves, de Limeira (SP)
- Monica Regina Antoniazi, de Piracicaba (SP)
- Nelma Barros Braga Perovani, de Piratininga (SP)
- Nelson Eufrosino, de Piratininga (SP)
- Pablo Henrique da Silva Santos, de Belo Horizonte (MG)
- Patricia dos Santos Alberto Lima, de Belo Horizonte (MG)
- Pedro Luis Kurunczi, de Londrina (PR)
- Rafael da Silva, de Catalão (GO)
- Rieny Munhoz Marcula, de Campinas (SP)
- Rosângela de Macedo Souza, de Riolândia (SP)
- Ruti Machado da Silva, de Nova Londrina (PR)
- Sandra Nunes de Aquino, de Sorocaba (SP)
- Sheila Mantovanni, de Mogi das Cruzes (SP)
- Stefanus Alexssandro Franca Nogueira, de Ponta Grossa (PR)
- Sulani da Luz Antunes Santos, de Vinhedo (SP)
- Terezinha de Fátima Issa da Silva, de Caxias do Sul (RS)
- Vanderson Alves Nunes, de Francisco Beltrão (PR)
- William Bonfim Norte, de Promissão (SP)
- Yres Guimarães, de Rio Verde (GO)
- Zilda Aparecida Dias, de Rio Claro (SP)
Pessoas jurídicas que tiveram o bloqueio de bens solicitado
- Alves Transportes LTDA., sediada em Araguaína (TO)
- Associação Direita Cornélio Procópio, sediada em Cornélio Procópio (PR)
- Gran Brasil Viagens e Turismo LTDA., sediada em Frutal (MG)
- Primavera Tur Transporte EIRELI, sediada em Primavera do Leste (MT)
- RV da Silva Serviços Florestais LTDA, sediada em Piraí do Sul (PR)
- Sindicato Rural de Castro, sediado em Castro (PR)
- Squad Viagens e Turismo LTDA., sediada em Cariacica (ES)
