O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), junto com seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), recebeu das mãos do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o diploma de Presidente da República Federativa do Brasil, na tarde desta segunda-feira (12). O diploma é assinado por Moraes e marca o fim do processo eleitoral. A diplomação atesta o resultado das urnas e confirma que o presidente eleito está apto para tomar posse em 1º de janeiro.
Muito emocionado, Lula iniciou por volta das 14h40min o discurso no evento. Chorou ao relembrar de suas primeiras posses e agradeceu ao povo por "confiar em alguém sem diploma universitário". Na sequência, o presidente eleito exaltou a escolha da população brasileira, afirmando que o resultado das eleições é uma "celebração da democracia" e criticando os movimentos que tentam descredibilizar o processo eleitoral.
— Eu sei o quanto custou a mim e ao povo brasileiro para reconquistar a democracia no país. Quero dizer que, muito mais do que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, essa é a celebração da democracia. Poucas vezes na história ela esteve tão ameaçada. A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada e cultivada, para que a colheita seja generosa. É necessário defendê-la todos os dias daqueles que tentam a todo custo usá-la para interesses próprios — disse.
Lula declarou que, nestas eleições, o povo brasileiro escolheu "o amor e não o ódio", e destacou o trabalho do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, enfrentaram todo tipo de ofensas, ameaças e agressões, para fazer valer a soberania do voto popular.
— Essa foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo. De um lado, um projeto de reconstrução, e do outro, um projeto de destruição. Não foram poucas as tentativas de sufocar a voz do povo e a democracia — completou.
Críticas ao governo Bolsonaro
Na fala de Lula, não faltaram críticas ao presidente Jair Bolsonaro, derrotado no segundo turno das eleições, que, segundo o petista, deixa um "legado perverso" para o país:
— Nestas semanas em que o gabinete de transição vem escrutinando a realidade atual do país, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento, levado a cabo por um governo de destruição nacional. Soma-se a este legado perverso, que recai principalmente sobre a população mais necessitada, o ataque sistemático às instituições democráticas.
O presidente eleito também ressaltou a coligação chamada de "Frente Ampla", composta por 12 partidos no primeiro turno e 14 no segundo, que apoiou a chapa petista durante a eleição presidencial.
— A democracia venceu. O resultado dessas eleições não foi apenas a vitória de um partido, e sim, a vitória de uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo — pontuou.
O prazo final para a diplomação era 19 de dezembro, mas, a pedido da equipe de Lula, o TSE adiantou o evento para uma semana antes. Para receber o diploma, os eleitos precisam estar com o registro de candidatura aprovado e as contas de campanha julgadas.
A diplomação marca o fim do processo eleitoral e habilita Lula e Alckmin para tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023. De acordo com o Tribunal, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.
Ataque às urnas é fenômeno mundial, diz Moraes
Moraes, que foi ovacionado ao abrir o evento, destacou a ação do TSE durante a campanha eleitoral e afirmou que o ataque às urnas e à democracia, como tem sido visto no Brasil, é um fenômeno observado no mundo todo. Segundo ele, a cartilha autoritária envolve a utilização em massa das redes sociais, "subvertida para fake news e discursos de ódio", e ataques à mídia tradicional, às instituições e, em especial, ao Judiciário e aos seus membros.
O ministro observou que "grupos extremistas, antidemocráticos" pretendem desacreditar a democracia atacando seus instrumentos, como o sistema eleitoral - seja o voto impresso ou eletrônico.
— A partir do ataque pretendem substituir o voto popular por um regime de exceção, por uma ditadura — frisou.
Moraes disse que a Justiça Eleitoral se preparou para lidar com esses ataques e avaliou que houve "eficácia" no combate a eles, como a ampliação dos mecanismos de confiabilidade do sistema eleitoral, do acesso às etapas do calendário eleitora e o convite a observadores nacionais e internacionais.
— A diplomação da chapa presidencial eleita consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral. A Justiça Eleitoral se preparou para garantir com coragem e segurança a transparência das eleições. Combatemos com eficácia e celeridade os ataques ao Estado Democrático de Direito.
Presença de ministeriáveis
Estiveram presentes na mesa os demais ministros do TSE, a presidente do STF, Rosa Weber, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os ministros do TSE, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem das Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Na primeira fila do plenário lotado, estiveram a futura primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, os ex-presidentes Dilma Rousseff e José Sarney e Fernando Haddad, anunciado por Lula como futuro ministro da Fazenda.
Figuras cotadas para assumir ministérios do próximo governo também marcam presença na cerimônia de diplomação do presidente eleito e do vice-presidente eleito. Passaram pela área comum petistas como o deputado estadual Emidio de Souza (SP), cotado para a Secretaria-geral; o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), citado para o Ministério da Educação; e o prefeito de Araraquara, Edinho Silva, ventilado para o Ministério das Comunicações.
O deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP), que busca o ministério das Cidades, também compareceu, assim como a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP), considerada para o Meio Ambiente.
Leia a íntegra do discurso de Lula
"Em primeiro lugar, quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil.
Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder – para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – o diploma de presidente da República.
Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu vice Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados.
Quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia.
Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada.
Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida.
A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada, cultivada, cuidada com muito carinho por cada um, a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos.
Mas além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder.
Felizmente, não faltou quem a defendesse neste momento tão grave da nossa história.
Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular.
Cumprimento cada ministro e cada ministra do STF e do TSE pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis.
A história há de reconhecer sua coerência e fidelidade à Constituição.
Essa não foi uma eleição entre candidatos de partidos políticos com programas distintos. Foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo.
De um lado, o projeto de reconstrução do país, com ampla participação popular. De outro lado, um projeto de destruição do país ancorado no poder econômico e numa indústria de mentiras e calúnias jamais vista ao longo de nossa história.
Não foram poucas as tentativas de sufocar a voz do povo.
Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida em todo o mundo.
Ameaçaram as instituições. Criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação. Tentaram comprar o voto dos eleitores, com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público.
Intimidaram os mais vulneráveis com ameaças de suspensão de benefícios, e os trabalhadores com o risco de demissão sumária, caso contrariassem os interesses de seus empregadores.
Quando se esperava um debate político democrático, a Nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais.
Eles semearam a mentira e o ódio, e o país colheu uma violência política que só se viu nas páginas mais tristes da nossa história.
E no entanto, a democracia venceu.
O resultado destas eleições não foi apenas a vitória de um candidato ou de um partido. Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro turno, aos quais se somaram mais dois na segunda etapa.
Uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo, que hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas, e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares deste país.
Tenho consciência de que essa frente se formou em torno de um firme compromisso: a defesa da democracia, que é a origem da minha luta e o destino do Brasil.
Nestas semanas em que o Gabinete de Transição vem escrutinando a realidade atual do país, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento, levado a cabo por um governo de destruição nacional.
Soma-se a este legado perverso, que recai principalmente sobre a população mais necessitada, o ataque sistemático às instituições democráticas.
Mas as ameaças à democracia que enfrentamos e ainda haveremos de enfrentar não são características exclusivas de nosso país.
A democracia enfrenta um imenso desafio ao redor do planeta, talvez maior do que no período da Segunda Guerra Mundial.
Na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável.
A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras.
O combate, portanto, precisa se dar nas trincheiras da governança global, por meio de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e eficiente.
Que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos até o fim o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e manipulações que levam ao ódio e à violência política.
Nossa missão é fortalecer a democracia – entre nós, no Brasil, e em nossas relações multilaterais.
A importância do Brasil neste cenário global é inegável, e foi por esta razão que os olhos do mundo se voltaram para o nosso processo eleitoral.
Precisamos de instituições fortes e representativas. Precisamos de harmonia entre os Poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba aventuras autoritárias.
Precisamos de coragem.
É necessário tirar uma lição deste período recente em nosso país e dos abusos cometidos no processo eleitoral. Para nunca mais esquecermos. Para que nunca mais aconteça.
Democracia, por definição, é o governo do povo, por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer mais do que simplesmente eleger seus representantes, o povo quer participação ativa nas decisões de governo.
É preciso entender que democracia é muito mais do que o direito de se manifestar livremente contra a fome, o desemprego, a falta de saúde, educação, segurança, moradia. Democracia é ter alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde, educação, segurança, moradia.
Quanto maior a participação popular, maior o entendimento da necessidade de defender a democracia daqueles que se valem dela como atalho para chegar ao poder e instaurar o autoritarismo.
A democracia só tem sentido, e será defendida pelo povo, na medida em que promover, de fato, a igualdade de direitos e oportunidades para todos e todas, independentemente de classe social, cor, crença religiosa ou orientação sexual.
É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça, que recebo pela terceira vez este diploma de presidente eleito do Brasil – em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro.
Muito obrigado."
Leia a íntegra do discurso de Alexandre de Moraes
"A Justiça Eleitoral tem a honra de recebê-los, no Tribunal da Democracia, para a celebração da vitória da Democracia, do respeito ao Estado de Direito e da fiel observância da Constituição Federal.
A diplomação da chapa presidencial eleita - Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Vice-Presidente Geraldo Alckmin - consiste no reconhecimento da lisura do pleito eleitoral e na legitimidade política conferida soberanamente pela maioria do povo brasileiro por meio do voto direito e secreto.
A Justiça Eleitoral se preparou para garantir, com coragem e segurança, a transparência e lisura das eleições e a legitimação dos vencedores por meio da presente diplomação, como o faz há 90 (noventa) anos, desde sua criação.
A Justiça Eleitoral se preparou para combater com eficácia, eficiência e celeridade os ataques antidemocráticos ao Estado de Direito e os covardes ataques e violências pessoais a seus membros e de todo o Poder Judiciário.
É justo nesse momento agradecer em nome de toda a Justiça Eleitoral o trabalho de organização e preparação do pleito eleitoral de 2022 iniciado sob a Presidência do Ministro Luiz Roberto Barroso e continuado na Presidência do Ministro Edson Fachin; e o grande trabalho realizado por todos os ministros da CORTE.
O Brasil encerra mais um ciclo democrático e completa 34 anos de estabilidade do Estado Democrático de Direito, desde a promulgação da Constituição de 1988.
Estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito não significam ausência de turbulências, embates ou mesmo - como se verificou nas presentes eleições - ilícitos ataques antidemocráticos ao sistema eleitoral e a própria Democracia.
Estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito significam observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das Instituições e integral responsabilização de todos aqueles que pretendiam subverter a ordem política, criando um regime de exceção.
A Justiça Eleitoral soube, com o integral apoio de todo o Poder Judiciário e em especial do Supremo Tribunal Federal, garantir a estabilidade democrática e o integral respeito ao Estado de Direito, combatendo os intensos e criminosos ataques aos três grandes pilares de um Estado Constitucional: a liberdade de imprensa e a livre manifestação de pensamento, a integridade do sistema eleitoral e a independência do Poder Judiciário.
Fruto de um pensamento antidemocrático e extremista, a utilização em massa das redes sociais foi subvertida para disseminar a "desinformação", o discurso de ódio, as notícias fraudulentas, as fake News.
A utilização das redes sociais como instrumento democrático de acesso a livre manifestação de pensamento - surgido principalmente nas famosas "primaveras democráticas" - foi desvirtuada por extremistas, no intuito de desacreditar as notícias veiculadas pela mídia tradicional.
Os extremistas criminosos atacam a mídia tradicional para, desacreditando-a, substituir o livre debate de ideias garantido pela liberdade de expressão e pela liberdade de imprensa por suas mentiras autoritárias e discriminatórias.
Coube à Justiça Eleitoral, estudar, planejar e se preparar para atuar de maneira séria e firme no sentido de impedir que a "desinformação" maculasse a liberdade de escolha das eleitoras e eleitores e a lisura do pleito eleitoral.
A defesa do segundo grande pilar de um Estado Democrático de Direito - o sistema eleitoral - também foi realizada pela Justiça Eleitoral, que de maneira transparente e publica demonstrou - passo a passo - a total lisura, confiabilidade e seriedade de nossas urnas eletrônicas.
O ataque ao sistema eleitoral, enquanto instrumento essencial na concretização da Democracia, vem sendo realizado de maneira mais intensa há pelo menos uma década no mundo todo por grupos extremistas e antidemocráticos.
Não importa no mundo qual seja o mecanismo do sistema eleitoral - urnas eletrônicas, voto impresso, voto por carta -, esses grupos extremistas, criminosos e antidemocráticos pretendem a partir da "desinformação", desacreditar a própria Democracia, a partir do ataque aos instrumentos que concretizam o voto popular, pretende substituir o voto popular por um regime de exceção, por uma Ditadura.
O Tribunal Superior Eleitoral abriu suas portas para instituições e organismos nacionais e internacionais, ampliou os mecanismos de fiscalização e confiabilidade e possibilitou amplo acesso a todas as etapas do calendário eleitoral.
E mais uma vez, como era de se esperar, ficou constatada a ausência de qualquer fraude, qualquer desvio ou mesmo qualquer problema.
Jamais houve uma fraude constatada nas eleições realizadas por meio das urnas eletrônicas, verdadeiro motivo de orgulho e patrimônio nacional.
Os ataques à Democracia e ao pleito eleitoral não se resumiram aos dois grandes pilares do Estado de Direito - liberdade de imprensa e sistema eleitoral.
Concentraram-se de maneira vil e torpe nos ataques, ameaças e todo tipo de coação institucionais ao Poder Judiciário e pessoais aos seus membros, em especial no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral.
Seguindo a cartilha autoritária e extremista daqueles que no mundo todo não respeitam a Democracia e o Estado de Direito, também no Brasil grupos organizados atacaram a independência do Poder Judiciário; disseminando "desinformação" e discurso de ódio contra seus membros e familiares, inclusive, ameaçando-os verbal e fisicamente.
Esses extremistas, autoritários, criminosos não conhecem o Poder Judiciário brasileiro.
O Poder Judiciário brasileiro com coragem, Poder Judiciário brasileiro tem força, o Poder Judiciário tem serenidade e altivez e manteve sua independência e imparcialidade, garantindo o respeito ao Estado de Direito e realizar eleições limpas, transparentes e seguras, concretizando mais uma etapa na construção de nossa Democracia.
Nas eleições de 2022, a presente diplomação tem um duplo significado, pois, além do reconhecimento da regularidade e da legitimidade da vitória da chapa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-Presidente Geraldo Alckmin; essa diplomação atesta a vitória plena e incontestável da Democracia e do Estado de Direito contra os ataques antidemocráticos, contra a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por diversos grupos organizados que, já identificados, garanto serão integralmente responsabilizados. Para que isso não retorne nas próximas eleições.
Senhor presidente eleito, a atividade política deve ser realizada sem ódio, sem discriminação e sem violência.
A consequência do ódio e da violência é o "vazio e a mágoa", como alertou Martin Luther King em seu famoso discurso "O nascimento de uma nova Nação", proferido em Montgomery, em abril de 1957, e festejando que "a consequência da não-violência é a criação de uma comunidade querida. A consequência da não-violência é a redenção. A consequência da não-violência é a reconciliação".
A Democracia se constrói, se solidifica, prospera e fortalece uma Nação quando a discussão de ideias é mais importante que a imposição obtusa de obsessões, quando as ofensas e discriminações cedem lugar ao diálogo e temperança, quando o ódio perde seu lugar no coração das pessoas para a esperança, respeito e união.
As eleições foram realizadas, as eleitoras e eleitores se manifestaram de maneira livre e soberana, os vencedores foram proclamados e hoje estão sendo diplomados.
Encerra-se mais um ciclo democrático, com respeito à soberania popular e à Constituição Federal e com seu término, as paixões eleitorais devem ser substituídas pelo respeitoso embate entre situação e oposição, pela necessária união de todos na constante construção de um país melhor, mais solidário e com verdadeira igualdade social.
Senhor presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, eleito por 60 milhões, 345 mil e 999 eleitoras e eleitores, mas a partir de primeiro de janeiro de 2023, Vossa Excelência será o Presidente de 215 milhões, 461 mil e 715 brasileiras e brasileiros, todos com fé e esperança, para que em um futuro breve possamos extirpar a fome e o desemprego que assolam milhões de brasileiros, substituindo-os por saúde de qualidade, educação de excelência e habitação digna para todos os brasileiros e brasileiras; alcançando, dessa maneira, um dos mais importantes mandamentos constitucionais: o respeito à dignidade humana.
Desejo ao Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e ao vice Presidente eleito Geraldo Alckmin, em nome de toda a Justiça Eleitoral, serenidade, êxito, paz e felicidades nessa nova missão.
Muito obrigado."
