Assim como a sessão de certificação dos votos do colégio eleitoral dos Estados Unidos, a cerimônia de diplomação do presidente, no Brasil, encerra o processo eleitoral.
Em território americano, trata-se de um ato corriqueiro, apenas de ratificação da vitória do candidato que obteve mais votos no processo indireto que define o ganhador. Trata-se de uma reunião no Capitólio, com a presença de integrantes das duas casas (Câmara e Senado) que normalmente não ganha muita visibilidade, porque o vencedor já está definido semanas antes. Lá é o Congresso que ratifica o vencedor, uma vez que não existe uma instituição organizadora da eleição, como, no Brasil, há o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Guardadas as proporções, as semelhanças entre os processos americano e brasileiro são inevitáveis. Em 6 de janeiro de 2021, enquanto a reunião do colégio eleitoral ocorria, uma manifestação insuflada pelo então presidente Donald Trump, que não aceitava a derrota, terminou em violência, no maior ataque à democracia dos EUA na História.
O tensionamento das relações políticas por aqui, com seguidores do atual presidente, Jair Bolsonaro, questionando, sem provas, o resultado das urnas explica a preocupação e o esquema de segurança em torno da cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que ocorre na tarde desta segunda-feira (12) no TSE.
Será um grande teste para a posse, que ocorre em 1º de janeiro.
Normalmente, assim como nos EUA, não ganharia tanta visibilidade. Normalmente, seria um ato simbólico. Mas os certificados entregues a Lula e ao vice eleito, Geraldo Alckmin, pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, representam um atestado de que as eleições, após as revisões de prestação de contas dos candidatos e coligações, foram legítimas e têm um ganhador. É quando termina também o prazo para opositores ingressarem com ações na Justiça Eleitoral questionando o pleito - as chamadas Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Aijes -, que podem dar origem a ivestigações.
É como o apito final de uma partida. Isso significa que terminarão as contestações? Não, mas, a partir da diplomação, só no tapetão.
